Prefeitura de São Luís lança portal do IPTU 2022

Com o intuito de facilitar o acesso do contribuinte aos dados do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2022, a Prefeitura de São Luís disponibilizou um portal exclusivo com todas as informações sobre atendimento, isenção, imunidade, impugnação, emissão de guias, perguntas e respostas e muito mais. O endereço eletrônico é www.semfaz.saoluis.ma.gov.br/iptu2022.

“A Prefeitura implementou diversas frentes de trabalho para facilitar o acesso do contribuinte ao IPTU e termos uma ótima adesão ao imposto. O site do IPTU é mais um canal criado com esse objetivo. Estamos fazendo a nossa parte e contamos que o cidadão cumpra sua obrigação legal com o pagamento do tributo”, explicou o secretário municipal da Fazenda, José Azzolini.

No site do IPTU, o cidadão poderá emitir a guia do imposto, consultar débitos, verificar o calendário de vencimentos das parcelas e também os contatos do atendimento exclusivo do IPTU 2022, emitir o carnê que contém todas as parcelas. Este último é direcionado para quem optar pelo parcelamento do imposto.

Para facilitar o acesso do cidadão aos dados do tributo, a Prefeitura disponibilizou uma série de ferramentas on-line para auxiliar o contribuinte na emissão da guia de pagamento. Além do portal exclusivo, a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) disponibilizou diversos contatos de WhatsApp e E-mail e também seis postos de atendimento presencial para o contribuinte.

Prazos

Os cidadãos devem ficar atentos aos prazos de vencimento da cota única e primeira parcela do imposto que estão previstos para o dia 11 de julho. Este ano, o contribuinte terá o benefício de 15% de desconto na cota única e, para quem optar pelo parcelamento, poderá fazê-lo em até seis vezes, com vencimento para 5º dia útil de cada mês.

Além do desconto de 15% para pagamento à vista, este ano, os contribuintes que fizeram a atualização cadastral terão maior desconto no imposto. O habitual desconto de 15% será somado a 5%, garantido pela atualização cadastral, totalizando 20% de desconto para pagamentos à vista até o dia 11 de julho de 2022. Já o cidadão que fez a atualização e optar pelo parcelamento do imposto, garantirá 5% de desconto em cada parcela do IPTU 2022.

Emissão IPTU 2022

Para emitir o IPTU 2022, o contribuinte terá diversas opções, mas em todas elas é necessário que o cidadão tenha em mãos a inscrição imobiliária do imóvel ou o CPF do proprietário do imóvel.

Internet – Para emitir na internet, basta acessar o site exclusivo do IPTU em www.semfaz.saoluis.ma.gov.br/iptu2022, ou no site da Semfaz, clicar no banner do IPTU. Clicar em emissão do IPTU e preencher as informações solicitadas.

WhatsApp | E-mail – Caso o contribuinte tenha dificuldades para emitir o seu boleto, o mesmo deverá entrar em contato imediato com a equipe da Central de Atendimento do IPTU 2022, através dos contatos disponíveis (WhatsApp, e-mail e/ou ligação): (98) 99145-5139; (98) 99147-0109; (98) 99204-5871; (98) 99190-6144. E-mail: [email protected] Dúvidas e mais informações podem ser solicitadas por estes canais.

Postos de Atendimento – A Semfaz atualmente conta com seis postos de atendimento ao contribuinte, localizados em pontos estratégicos da cidade. Os postos funcionam em horário estendido e também aos fins de semana. Nas unidades de atendimento presencial, os contribuintes têm a opção de emitir as guias de pagamento do IPTU 2022, outras demandas são respondidas apenas pelos canais de atendimento on-line, que são o WhatsApp e e-mail.

– Setor de Atendimento da Semfaz (Avenida Kennedy, n° 1455, Bairro de Fátima)

De segunda a sexta-feira – das 8h às 16h

– Viva Cidadão (Shopping da Ilha) – agendamento pelo site do Procon (não obrigatório)

De segunda-feira a sábado – das 9h às 21h

– Viva Cidadão (Golden Shopping) – agendamento pelo site do Procon (não obrigatório)

De segunda-feira a sábado – das 9h às 21h

– Viva Cidadão (Golden Shopping) – agendamento pelo site do Procon (não obrigatório)

De terça-feira a sábado – das 9h às 21h

– Viva Cidadão (Shopping Passeio – Cohatrac) – agendamento pelo site do Procon (não obrigatório)

De terça-feira a sábado – das 9h às 21h

– Centro de Apoio ao Trabalhador (Cohab)

De segunda a sexta-feira – das 8h às 14h

– Terminal de Integração do São Cristóvão – agendamento pelo site do Procon (não obrigatório)

De segunda a sexta-feira – das 7h às 17h

Mais de R$ 5 milhões deixaram de ser gastos com grandes shows em municípios do Maranhão

A atuação do Ministério Público do Maranhão impediu o gasto de R$ 5.357.505 com grandes shows em sete municípios maranhenses, em um período de dois meses. Os recursos públicos seriam empregados no pagamento de cachês de artistas como Wesley Safadão, Xand Avião e Matheus Fernandes, além de estruturas de som e palco em cidades com graves problemas sociais, como Vitória do Mearim, Barra do Corda, Bacabal, São Luís Gonzaga, Lago Verde, Arari e Presidente Dutra.

Desde o mês de abril, quando o MPMA, por meio do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para manter o cancelamento do show do cantor Wesley Safadão, em Vitória do Mearim, os cachês milionários pagos por prefeituras de pequenos municípios tornaram-se alvo da ação de vários outros MPs do país.

“A nossa preocupação, quando estamos impedindo que shows com o dinheiro público em um valor exorbitante sejam executados nos municípios do estado do Maranhão, é para que o erário público coloque o dinheiro no lugar certo. É para isso que existe o Ministério Público. Nossos promotores, com suas vastas atribuições no interior, estão de olho para que esse dinheiro seja aplicado corretamente”, destaca o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

Segundo o chefe do Ministério Público do Maranhão, prefeitos e secretários de Cultura devem demonstrar a todos que o dinheiro que está sendo alocado não vai fazer falta na saúde, na educação, no saneamento básico. Ele também destacou que os gestores podem investir na contratação de manifestações culturais do próprio estado.

“Enquanto lá em Vitória do Mearim o show de Wesley Safadão era 500 mil reais, o bumba-boi de Maracanã, o bumba-boi da Maioba, com 200, 300 participantes, ganha 7 mil reais por apresentação. A coisa é viável e todo mundo ganha, inclusive quem comercializa seus produtos nesses eventos. E todos precisam ganhar” avaliou.

Eduardo Nicolau ressaltou ainda que o Ministério Público do Maranhão está sempre aberto ao diálogo com os prefeitos, inclusive para orientá-los sobre a aplicação correta desses recursos. “Senhores prefeitos, o Ministério Público não gosta de punir, o Ministério Público gosta de orientar. E neste sentido é que eu conclamo a todos os senhores, procurem o Ministério Público, conversem com os promotores de justiça das comarcas. Procurem saber o que pode e o que não pode ser feito com o dinheiro público para que vocês melhorem cada vez mais a vida do cidadão”.

Outros MPs

As ações de fiscalização do uso de recursos públicos em shows e eventos ganharam vulto principalmente após uma polêmica envolvendo o cantor sertanejo Zé Neto, que teceu críticas à cantora Anitta e à Lei Rouanet, durante um show ocorrido no dia 13 de maio, em Mato Grosso. Na ocasião, o cantor afirmou que seu cachê era pago pelo povo e não pela Lei Rouanet.

Por conta da repercussão, o uso de verbas públicas em shows no interior do país tornou-se alvo de discussões nas redes sociais, chamando a atenção dos MPs de vários estados, que deram início a investigações. De acordo com o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, a experiência do MPMA foi compartilhada com outros MPs, a exemplo da Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Mato Grosso.

Maranhão

O custo com cachês milionários e grandes estruturas de som e palco contrasta com a realidade de muitos municípios que enfrentam problemas de infraestrutura, saúde, educação, saneamento básico, entre outros.

A promotora de justiça Nahyma Abas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAO-Probidade), explica que, dependendo da ilegalidade apurada nesse tipo de contratação, pode ocorrer ato de improbidade que causa dano ao erário nos seguintes casos: quando há contratação direta sem licitação, fora das hipóteses legais, com uma real perda patrimonial; quando o gestor ordena ou permite a realização de despesas não autorizadas em lei, como é o caso da lei orçamentária; quando o poder público facilita ou concorre para a incorporação, ao patrimônio de artistas ou empresas, por exemplo, de valores públicos mediante celebração de parcerias, sem a observância da lei.

“Também pode haver ato de improbidade por violação aos princípios da Administração Pública quando se frustra, em ofensa à imparcialidade, o caráter competitivo de procedimento licitatório para esse tipo de contratação, com vistas à obtenção de algum benefício, pelo agente público ou por terceiros, no caso, o artista ou a empresa contratada”, explica Nahyma Abas.

A coordenadora do CAO Probidade ressalta que o MPMA atua na defesa do ordenamento jurídico e dos direitos da coletividade, inclusive o direito à cultura, que é fundamental. No entanto, esse direito precisa ser compatibilizado com outros direitos fundamentais, como o direito à legalidade, eficiência e à probidade administrativa.

“No caso de despesas com festividades e contratos de artistas, o que se busca é que sejam realizadas de forma planejada, legítima, atendendo à realidade orçamentária e especialmente quando não se está diante de uma gestão pública ineficiente em relação à garantia de políticas e serviços públicos essenciais. Importante reforçar que o TCE/MA, através da Instrução Normativa 54/2018, traz parâmetros para a realização desse tipo de despesa, que deve ser observada pelos gestores públicos”, esclarece.

Nesse sentido, a Assessoria Técnica do MPMA emitiu a Nota Técnica 001/2022, destinada a orientar os membros da instituição, a respeito das normas gerais de licitação e contratos, mediante verificação de exigências técnicas para a contratação de profissionais do setor artístico pelos gestores públicos.

O documento chama atenção para as regras que regulamentam a contratação de shows e espetáculos artísticos pela administração pública, em especial, a Lei de Licitações e Contratos, considerando a proporcionalidade e razoabilidade do custo-benefício da contratação, de acordo com a realidade de cada município.

Ferry Boat José Humberto começa a operar na Travessia entre São Luís e Cujupe

O Ferry Boat José Humberto começou a operar nesta terça-feira (28), para fazer a travessia entre São Luís e a Baixada Maranhense, via Baía de São Marcos.

Após cumprir com as exigências da Capitania dos Portos, a embarcação fez sua primeira viagem teste com a presença do presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), Celso Henrique Borgneth.

Atendendo determinação da Capitania dos Portos, o Ferry Boat José Humberto passará toda a terça-feira em fase de testes, mas com apenas 50% de sua capacidade, como explica o presidente da MOB.

“É um ferry que foi todo certificado pela Capitania dos Portos e hoje é a primeira viagem teste com uma carga que a Capitania dos Portos está colocando, de 50%. Vamos passar o dia fazendo testes, mas esse ferry já está praticamente liberado. Foi muito trabalho até aqui para que a gente conseguisse fazer essa primeira viagem, mas deu certo”, detalha Celso Henrique Borgneth.

O novo equipamento tem espaços climatizados e também para pessoas com deficiência, dando mais conforto para os passageiros. A embarcação entra em atividade para desafogar o Sistema de Transporte Aquaviário e dinamizar o translado entre os terminais da Ponta da Espera e Cujupe.

Presidente Dutra comemora aniversário, nesta terça-feira 28

Hoje (28), é comemorado o aniversário do município de Presidente Dutra, na região central do estado do Maranhão. O antigo “Curador”, como era conhecido, faz 79 anos de emancipação e foi elevada à categoria de município pelo Decreto-Lei nº 820, de 30 de dezembro de 1943.

Terrinha amada deste jornalista que vos fala! Desejo muitas felicidades aos presidutrenses e aos moradores que escolheram a cidade para viver. Parabéns, PK!!!

Ilhinha e Vila Luizão recebem o “São João no Bairro”, da Prefeitura de São Luís

Mais um fim de semana de muita festa e alegria com a edição do “São João no Bairro” promovido pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria de Cultura (Secult). Desta vez, os bairros Ilhinha e Vila Luizão foram palcos do evento junino.

“Muito feliz com mais um fim de semana do São João no Bairro que tem sido muito bem aceito por todas as comunidades por onde o evento tem passado. Estamos tendo a oportunidade de realizar uma série de ações da Prefeitura de São Luís nessas comunidades para melhorar a vida das pessoas, como por exemplo, trocando a iluminação por led, reformando praças, reformando todas as escolas, e também colocando novo asfalto”, destacou o prefeito Eduardo Braide, acompanhado da primeira-dama, Graziela Braide.

No sábado (25), a comunidade da Ilhinha recebeu cinco atrações que animaram a noite do bairro. A abertura da festa ficou por conta do tambor de crioula mirim Maria Seguins, em seguida o Boi Encanto da Ilha empolgou o público da comunidade ao som da orquestra e das toadas. As indumentárias luxuosas do grupo sempre com muito brilho foi um show à parte.

O verde e branco das roupas coloriu o palco com a terceira atração da noite, que ficou por conta da Quadrilha Nova Esperança, que leva a alegria das apresentações há 30 anos, desde que nasceu no bairro São Francisco. O esplendor do bumba meu boi de Morros deu seguimento às apresentações. Histórico na cultura folclórica maranhense, o Boi de Morros já tem 46 anos, e é um dos mais importantes e respeitados grupos de sotaque de orquestra do Maranhão. O Boi de Una, também do sotaque de orquestra, fechou as atrações na Ilhinha. O grupo, que já é conhecido por todo o estado há 22 anos, encantou toda comunidade que lotou o arraial.

Rayla Romila, de 34 anos, aproveitou a noite de festas no bairro e levou toda a família para ganhar uma renda extra. A ambulante montou ponto de batata frita e ficou satisfeita com o resultado das vendas.

“Estou aqui trabalhando, mas consigo curtir um pouco as apresentações também, e hoje eu consegui vender bastante. Trouxe minha mãe e mais três primas que vieram ajudar na venda, vendemos mais que o esperado, estou muito satisfeita”, comemorou a moradora.

Domingo

No domingo (26), foi a vez da Vila Luizão receber o “São João no Bairro”. A comunidade que tem 28 anos, e é um dos bairros mais populosos da capital, foi palco de seis atrações. O grupo cacuriá mirim de Hildenê, do bairro Lira, abriu a noite com seu bailado. Depois, foi a vez do Boi Brilhoso do Sol e Mar. O grupo escolheu o tema “Maranhão de Todas as Cores” para homenagear e todas as indumentárias dos brincantes faziam alusão às cores da bandeira do Maranhão.

“Eu quero agradecer ao prefeito Eduardo Braide e ao secretário de Cultura Marcos Duailibe, que têm feito um São João lindo. A Prefeitura está de parabéns porque está sendo o maior São João que a Ilha já teve”, agradeceu a presidente do Boi Brilhoso do Sol e Mar, Rosália Serrão.

A Companhia Batuk, terceira atração, apresentou uma mistura de ritmos. Do bairro Liberdade, a manifestação encantou o público com o bailado e as coreografias. Já a dança portuguesa Harmonia de Portugal levou uma proposta diferente das outras danças. O grupo fez uma homenagem ao saudoso Roberto Leal, tanto com o repertório cantado por ele, como na indumentária inspirada no artista.

A penúltima apresentação foi do Boi Brilho da Terra, que fez a comunidade dançar ao som do sotaque de orquestra. Fechando a noite, Gabriel Silva e o Trio cheiro da terra fizeram a comunidade dançar ao som do xote, baião, xaxado e forró pé de serra.

O casal José Américo, 63 anos, açougueiro, e Rosa Maria, 55 anos, dona de casa, ficaram encantados com as apresentações. O casal que mora no bairro desde a sua fundação em 1994, elogiou a organização e a beleza das atrações.

“A organização tá muito bonita e os shows também, parabéns aos organizadores. Está tudo maravilhoso, eu estou amando todas as apresentações, finalmente o São João tá de volta e eu estou feliz em estar viva e vacinada depois desses dois anos de pandemia, mas, graças a Deus, tudo voltando ao normal, agora é só alegria”, comemorou a dona de casa.

Prestação de serviço

Os arraiais da Prefeitura contam com o stand da Atenção Primária à Saúde (APS) que realiza testes de HIV, aferição de pressão e distribuição de preservativos masculinos e femininos. A Prefeitura realiza o trabalho itinerante para reforçar os cuidados com a saúde da população.

Além disso, os eventos também têm o apoio de profissionais que garantem toda a organização e segurança da população como as equipes da Guarda Municipal, Bombeiros Civis, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Polícia Militar, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Blitz Urbana, bem como dos agentes de limpeza.

Participaram dos eventos do fim de semana, a vice-prefeita Esmêmia Miranda, os secretários municipais Igor Almeida (Secom), Marco Duailibe (Secult) e o secretário adjunto de Cultura, Henrique Almeida.

O “São João no Bairro” será encerrado nesta terça-feira (28), no bairro Cohatrac, com evento na Praça Nossa Senhora de Nazaré. Já o “Arraial da Cidade”, na Praça Maria Aragão, se estenderá até o dia 30 de junho.

Ivaldo Rodrigues assume mandato na Câmara de São Luís

O segundo suplente de vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) assume nesta terça-feira, 28, o mandato na Câmara Municipal de São Luís. O oficio convocando o suplente para assumir o posto no Legislativo Municipal já foi expedido pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT).

Ivaldo Rodrigues tomará posse em virtude da licença de 121 dias do primeiro suplente, Pavão Filho (PDT), que exercerá o cargo de secretário municipal de Governança Solidária e Orçamento Participativo de São Luís.

Ivaldo Rodrigues já foi vereador da Câmara, exercendo inclusive a função na Casa de vice-líder no governo municipal. Nas eleições municipais de 2020, ele obteve 4.629 votos, ficando na segunda suplência do PDT.

Em sua trajetória, consta a participação ativa em movimentos sociais e estudantis, chegando a ser inclusive presidente da União Municipal de Estudantes Secundaristas (Umes). Sua área de atuação concentra-se principalmente na região área do Turú, especialmente nos bairros da Vila Luizão, Divinéia, Sol e Mar, Planalto Turú I,II,III, Vivendas do Turú, Habitacional Turú, Santa Rosa, Miritiua e outros.

Page 1 of 277

Desenvolvido em WordPress & Tema por Anders Norén