Mês: abril 2021 Page 1 of 18

Observatório da Covid-19 aponta queda de casos e mortes no país

O boletim extraordinário do Observatório Covid-19, divulgado nesta quarta-feira (28 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), aponta queda no número de casos e de óbitos e redução das taxas de ocupação de leitos de UTI covid-19 para adultos.

No entanto, os níveis permanecem em patamares críticos, e a taxa de letalidade preocupa. Os dados comparativos mostram que, no fim do ano passado, esse indicador em 2%, mas aumentou para 3% na Semana Epidemiológica 11 (14 a 20 de março) e, na última semana, subiu para 4,4%. A análise do boletim é referente à Semana Epidemiológica 15, período entre 18 e 24 de abril.

Segundo o boletim, o número de casos confirmados diminuiu à taxa de 1,5 % ao dia, enquanto o de óbitos pela doença caiu 1,8 % ao dia, “mostrando tendência de ligeira queda, mas ainda não de contenção, da epidemia”.

Quanto à taxa de ocupação de leitos, chamam a atenção a queda nos estados de Rondônia (de 94% para 85%) e do Acre (de 94% para 83%), ainda que ambos continuem na zona de alerta crítico; a passagem de Alagoas da zona de alerta crítico para a de alerta intermediário (de 83% para 76%); e a saída da Paraíba da zona de alerta (de 63% para 53%).

De acordo com os pesquisadores do Observatório Covid-19, o quadro atual pode representar uma desaceleração da pandemia, com a formação de um novo patamar, como o ocorrido em meados de 2020, porém com números muito mais elevados de casos graves e de óbitos, que revelam a intensa circulação do vírus no país. “Esse conjunto de indicadores, que vêm sendo monitorados pelo Observatório Covid-19 Fiocruz, mostram que a pandemia pode permanecer em níveis críticos ao longo das próximas semanas.”

Diante desse cenário, os responsáveis pelo estudo alertam que a flexibilização sem um controle rigoroso das medidas de distanciamento físico e social pode retomar o ritmo de aceleração da transmissão, com a “produção” de novos casos, vários deles graves, e elevação das internações e taxas de ocupação de leitos.

“A integração entre atenção primária à saúde e a vigilância em saúde deve ser intensificada para otimizar os processos de triagem de casos graves, seu encaminhamento para serviços de saúde mais complexos, bem como a identificação e aconselhamento de contatos para medidas de proteção e quarentena. Além disso, a reorganização e ampliação da estratégia de testagem é essencial para evitar novos casos, bem como reduzir a pressão sobre os serviços hospitalares”, acrescentam os pesquisadores.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Podcast; No dia da educação, secretário Felipe Camarão fala de inaugurações e avanços na área

Escolas, bibliotecas, quadras poliesportivas e outros itens, totalizando 24 novos equipamentos, foram entregues pelo Governo do Estado. Segundo o governo, isso integra o programa estadual Escola Digna e marca ainda o Dia Mundial da Educação, comemorado nesta quarta-feira (28). 

Na lista de obras inauguradas em São Luís, está a unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), no bairro Tamancão, Vila Maranhão. O prédio histórico foi completamente restaurado e a obra beneficia ainda a comunidade com abastecimento de água, uma melhoria há décadas esperada. 

Ouça o que diz o Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; 

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Professor suspeito de abusar de pelo menos cinco crianças, é preso em Carutapera

Na tarde da última terça-feira (27), a Delegacia de Polícia Civil da cidade de Carutapera, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um homem suspeito de abusar sexualmente de pelo menos cinco crianças na cidade. O preso é um professor muito conhecido no município.

Há dois inquéritos policiais que apuram denúncias de abuso sexual cometido pelo professor. Na última segunda-feira (26), a Polícia Civil recebeu denúncia de uma vítima do investigado preso, uma adolescente de 12 anos de idade, sobrinha do mesmo, relatou que estava vivendo momentos de terror, pois estava sendo abusada desde os 8 anos de idade.

A vítima ainda apontou outras supostas vítimas do professor preso. Segundo ela, o abuso sexual acontecia quando seus pais saíam para pescar e o acusado ia até sua residência, no período da noite, quando estava sozinha com seu irmão de 10 anos de idade e praticava os abusos.

A Polícia Civil dará continuidade às investigações e vai ouvir outras vítimas. Ressalta-se que por se tratar de crimes sexuais, os quais ocorrem de forma clandestina, sem testemunhas presenciais, o depoimento da vítima desse tipo de delito, possui grande relevância jurídica.

Após os procedimentos de praxe, o preso foi encaminhado ao Sistema Penitenciário de Carutapera, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Primeiro lote de vacinas da Pfizer chega amanhã ao Brasil

O primeiro lote de vacinas da Pfizer chega amanhã (29) ao Brasil. No total, 1 milhão de doses serão transportadas em voo que chegará ao Aeroporto de Viracopos, com aterrissagem prevista para as 19h.

As doses serão distribuídas para os 26 estados e o Distrito Federal. Segundo o Ministério da Saúde, a orientação é que sejam priorizadas as capitais devido às condições de armazenamento da vacina, que demanda temperaturas muito baixas.

Conforme o Ministério da Saúde, os entes federados receberão de forma proporcional e igualitária. Os frascos serão entregues em temperaturas entre -25ºC e -15ºC, cuja conservação pode ser feita apenas durante 14 dias. Após entrar na rede de frio, com temperaturas de armazenamento entre 2ºC e 8ºC, o prazo para aplicação é de cinco dias.

Por essa razão, o Ministério informou que enviará duas remessas diferentes. Cada uma delas terá 500 mil doses e será referente, respectivamente, às primeira e segunda doses que cada cidadão deverá receber.  

O Ministério da Saúde comprou 100 milhões de doses do imunizante. Em março, em reunião com a farmacêutica, a pasta apresentou a previsão de que até junho seriam entregues 13,5 milhões de doses.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Grupo Mateus deverá pagar indenização para família da funcionária que morreu no acidente do Mix da Curva do 90

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, firmou nesta segunda-feira, 26, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o grupo Mateus Supermercados, por meio do qual a empresa assume a obrigação de indenizar os danos morais e materiais sofridos pelas vítimas do acidente, ocorrido nas dependências do Mix Mateus Atacarejo, no bairro Recanto dos Vinhais, por volta das 20h do dia 2 de outubro de 2020.

O acidente resultou no falecimento da funcionária do estabelecimento Elane de Oliveira Rodrigues, de 21 anos, e na lesão corporal de três consumidores, decorrente do desabamento de quatro prateleiras cheias de produtos.

Assinou o TAC pelo Ministério Público a titular da 2ª Promotoria do Consumidor, Lítia Cavalcanti, e pelo Mateus, o presidente do grupo, Ilson Mateus Rodrigues.

Além das indenizações, o Mateus Supermercados se obriga, no prazo de 12 meses, a promover a adequação de todas as suas lojas que atuam, simultaneamente, nos ramos de atacado e varejo (“atacarejo”), situadas no Estado do Maranhão, às disposições contidas nas normas técnicas que tratam de Sistemas de Armazenagem – Terminologia e Diretrizes para Uso de Estrutura Tipo Porta-Paletes.

Durante esse prazo, o grupo empresarial deverá contratar uma auditoria externa de engenharia, que deverá emitir a cada quatro meses, relatório técnico com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, a ser encaminhada ao Ministério Público até a conclusão dos serviços.

Foi firmada ainda a obrigação de o Mateus realizar, bimestralmente, revisão de todas as estruturas de armazenagem tipo porta-paletes (prateleiras) existentes nas suas lojas, mediante apresentação de Relatório Técnico de Engenharia com a devida ART, lavrado por empresa especializada.

Também foi determinado que a empresa, no prazo de 30 dias, elabore para todas as suas lojas o Plano de Inspeção e Monitoramento das estruturas de armazenagem tipo porta-paletes.

Indenizações 

Pelo acordo, deverão ser indenizados, por danos morais e materiais, uma cliente e a filha dela, de 4 anos, cada um no valor de R$ 100 mil; e um adolescente, de 15 anos, no valor de R$ 10 mil. Caso concordem com os valores estabelecidos, os clientes devem desistir de eventual demanda judicial acerca do caso e formalizar, junto ao Ministério Público, no prazo de 40 dias, a pretensão de receber a indenização. O Grupo Mateus tem o mesmo prazo para efetuar o pagamento.

Conforme o TAC, o acordo não faz vinculação na hipótese de ações judiciais ou de pagamentos por via administrativa, que adotarão condições próprias, seja de outro valor ou forma de pagamento, seja de eventual condenação ou acordo.

Com relação à funcionária que morreu no acidente, o processo tramita na Justiça do Trabalho, uma vez que ela mantinha com o grupo empresarial relação trabalhista.

Doações por danos morais coletivos 

Por meio do Termo de Ajustamento de Conduta, o Grupo Mateus também foi obrigado a pagar o valor de R$ 250 mil, a título de danos morais coletivos, a ser revertido na reforma do prédio-sede da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão, localizado no Centro de São Luís. A execução dos serviços ficará sob a responsabilidade da empresa, que deverá entregar ao Ministério Público e ao Corpo de Bombeiros Militar o projeto de reforma e o cronograma das obras, no prazo de 120 dias, a contar da assinatura do acordo.

O Grupo Mateus também deverá doar à Guarda Municipal/Secretaria Municipal de Segurança Cidadã de São Luís, a título de dano moral coletivo, uma caminhonete adaptada para viatura, tração 4×4, motor diesel e cabine dupla, no prazo de 180 dias.

Em caso de descumprimento das obrigações, será aplicada multa de R$ 1 mil por dia que ultrapassar os prazos previstos, referente a cada obrigação descumprida, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos (FEPDD).

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Câmara Municipal de São Luís retoma as atividades presenciais na segunda-feira, dia 3

A Câmara Municipal de São Luís retomará às atividades presenciais na segunda-feira, dia 3 de maio. Mesmo com a volta, a Casa continuará seguindo todos os rígidos protocolos sanitários para evitar contaminações pelo novo coronavírus.

Dessa forma, será feito um retorno gradativo às atividades, em virtude da diminuição dos casos de Covid-19 na capital maranhense. A circulação de pessoas nas dependências do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo municipal, seguirá restrita para que sejam evitadas as aglomerações.

Além disso, continuará sendo feita a aferição da temperatura de todas as pessoas que ingressarem na Câmara. Os pontos de álcool em gel também estarão à disposição para que os servidores, parlamentares e visitantes possam higienizar as mãos.

Atividades 

Segundo o presidente do parlamento, vereador Osmar Filho (PDT), serão realizadas duas sessões semanais de forma híbrida, neste primeiro momento de retorno das atividades. Isso significa que, enquanto uns vereadores estarão no plenário da Casa, outros parlamentares, principalmente aqueles pertencentes a grupos de risco, atuarão por meio do Sistema de Deliberação Remota.

“O acesso será restrito e todas as medidas que visam proteger os vereadores, servidores e visitantes, serão adotadas a fim de preservar o que temos de mais valioso, que é a vida”, destacou o vereador Osmar Filho. Ele afirmou ainda que, à medida que os casos de Covid-19 forem diminuindo, as atividades presenciais avançarão.

Produtividade 

Mesmo com as atividades presenciais suspensas há quase dois meses, a Câmara Municipal de São Luís manteve o seu funcionamento de forma remota. Os servidores da Casa estavam realizando as suas atividades no formato home office e as sessões legislativas seguiram acontecendo virtualmente.

Nesse sentido, o trabalho da Casa em nenhum momento foi prejudicado. Prova disso foi a votação de importantes projetos de lei que versavam sobre o combate ao coronavírus na capital maranhense, o auxílio aos profissionais de saúde que estão no enfrentamento diário do vírus, e a assistência à população ludovicense neste momento de pandemia.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

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