Mês: agosto 2021 Page 1 of 20

Receita paga hoje as restituições do 4º lote do Imposto de Renda 2021

 

O pagamento é para mais de 3,8 milhões de contribuintes

A Receita Federal paga hoje (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, que também inclui restituições de exercícios anteriores. O pagamento é para mais de 3,8 milhões de contribuintes.

Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 5,1 bilhões. Desse total, R$ 273,2 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 8.185 idosos acima de 80 anos, 67.893 entre 60 e 79 anos, 6.088 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 3.710.930 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de agosto.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet. No serviço Portal e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições.

Como resgatar

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração. Se por algum motivo o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, acessando o endereço www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Com informações da Agência Brasil

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Caixa conclui hoje pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial

 

Recebem os nascidos em dezembro e inscritos no Bolsa Família com NIS 0

Trabalhadores informais nascidos em dezembro recebem hoje (31) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. Também recebem a quinta parcela nesta terça-feira os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Com os depósitos de hoje, a Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da quinta parcela. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas há quase três semanas.

O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês.

O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Com informações da Agência Brasil

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Preso quarteto especializado em sequestro relampado de motoristas de aplicativos, em Timon e Teresina

Criminosos foram presos pela Policia Civil do Maranhão

Uma ação da Polícia Civil do Maranhão realizada na última sexta-feira (27), resultou na captura de quatro homens suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em roubar motoristas de aplicativos, além de realizarem o sequestro relâmpagos das vítimas nas cidades de Timon, no Maranhão e na capital do Piauí, Teresina.

Segundo as investigações coordenadas pelo 3º Distrito Policial de Timon, o grupo agia na cidade do lado maranhense e em Teresina sempre se passando por passageiros, onde em certo ponto do percurso anunciava o assalto. Os meliantes ainda praticavam sequestros relâmpagos com os veículos roubados. Na ação policial, além dos quatro presos, uma arma de fogo foi apreendida e o veículo da vítima recuperado na Avenida Perimetral, em Timon.

As prisões forem consequência de um trabalho conjunto entre agentes da Polícia Civil do 3º DP e apoio operacional do Grupo de Pronto Emprego da 18ª DRPC, 1º DP, SENARC, DHPP e Núcleo de Inteligência.

O quarteto foi encaminhado para a Central de Flagrantes e após os procedimentos legais os presos foram encaminhados à Unidade Prisional da região onde fica à disposição do Judiciário.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Suspeito de estuprar criança com deficiência, é preso em Vargem Grande

Suspeito de estuprar criança com deficiência, é preso em Vargem Grande

A Polícia Civil do Maranhão, na tarde da última segunda-feira (30), deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem de 33 anos de idade, suspeito de ter estuprado a sua enteada, uma criança de 8 anos de idade, portadora de transtornos mentais, na cidade de Vargem Grande.

Logo tomar conhecimento do crime, a Polícia Civil solicitou colaboração médico-legal para atestar a violência sexual que a criança teria sofrido. Confirmado o crime e tendo a identificação do autor, a polícia de imediato pediu ao judiciário a expedição de um mandado de prisão.

O mandado foi cumprido na residência do suposto agressor, no bairro Soldadinho. O preso foi
encaminhado à Unidade Prisional de Itapecuru-Mirim onde fica à disposição da justiça.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Ex-prefeito de Serrano do Maranhão e aliados, são denunciados pelo Ministério Público

Devido a irregularidades nas prestações de contas do Município de Serrano do Maranhão, no exercício financeiro de 2009, associadas à ocultação e destruição de documentos públicos, o ex-prefeito de Serrano do Maranhão Vagno Pereira está sendo alvo de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e de Denúncia, ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão na quarta-feira, 25.

Também são atingidos pelas manifestações José Ribamar Dourado Filho, ex-contador do município; Maria da Graça Pereira Mafra, ex-tesoureira; Walter Cavalcante Filho, ex-secretário municipal de Administração e Finanças; e Herminio Pereira Gomes Filho, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Serrano do Maranhão.

Segundo o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, da Comarca de Cururupu, da qual Serrano do Maranhão é termo judiciário, em virtude das irregularidades, o ex-prefeito foi responsabilizado pessoalmente, inclusive com a imputação de débito no montante de R$ 6.631.128,14, acrescido de multas de R$ 684.928, 00.

“Os requeridos, dolosamente, desviaram, ocultaram ou destruíram documentos públicos pertencentes à Administração Pública em proveito próprio ou de terceiros, agindo em manifesta afronta aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa”, comenta, na ação, o promotor de justiça.

Como penalidades, o Ministério Público busca a condenação dos requeridos pelos atos de improbidade administrativa, consistente na suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos; proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. Também foi requerido o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.

Ação penal

Em decorrência da conduta prevista no artigo 305 do Código Penal, relativa à supressão, destruição e ocultação de documentos públicos, foi requisitada à Justiça a decretação do sequestro e indisponibilidade dos bens imóveis pertencentes aos denunciados.

“A ausência destes documentos configura desobediência às determinações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Instrução Normativa nº 009/2005-TCE-MA e prejudica a análise das contas do denunciado Vagno Pereira, bem como impossibilita a demonstração do acerto das ações de governo e da posição financeira e patrimonial do Município de Serrano do Maranhão, além de configurar crime previsto no artigo 305 do Código Penal”, argumenta o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques.

O Ministério Público também requereu que seja determinado o bloqueio de contas-correntes, poupanças e demais investimentos financeiros em nome dos denunciados; que seja determinada a averbação da respectiva restrição judicial (indisponibilidade dos bens), em eventuais registros de veículos pertencentes aos denunciados;  e que seja oficiada à Junta Comercial do Maranhão, para que se abstenha de registrar e/ou arquivar contratos que importem alienação de quotas de capital social ou participação em sociedades empresariais em que os demandados figurem como sócios ou cotistas.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Maranhão recebe mais de 88 mil doses de vacinas contra a covid-19

Nova remessa de vacinas chega ao Maranhão

O Governo do Estado recebeu, nesta segunda-feira (30), 88.510 novas doses de vacinas contra a Covid-19. Foram 55.750 doses da AstraZeneca e 32.760 doses da Pfizer, que têm como destino a primeira e segunda aplicações em pessoas com 18 anos ou mais de todo o Maranhão. 

“Recebemos mais uma remessa de vacinas que possibilita a continuidade do esquema de vacinação contra a Covid-19 de diversos maranhenses. Além disso, reiteramos que é importante que os municípios sigam as orientações feitas pelo Ministério da Saúde, de forma que consigamos ampliar o alcance da imunização contra a doença”, disse a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira. 

Após armazenadas na Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão (CEADI-MA), as doses deverão ser submetidas à nova conferência, depois enviadas aos municípios de destino.

A previsão é que a distribuição comece até o fim desta semana, seguindo a logística e envio elaborada pelo Governo do Estado, com helicópteros do Centro Tático Aéreo (CTA), da Polícia Militar, um avião e vans refrigeradas para transporte dos imunizantes. 

Com o quantitativo desta segunda-feira, o Maranhão totaliza 7.093.310 doses recebidas, sendo 2.047.480 doses da CoronaVac, 3.492.700 doses da AstraZeneca, 1.440.230 doses da Pfizer e 112.900 doses da Janssen.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

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