Mês: abril 2022 Page 1 of 13

Intensificado trabalho de investigação do assassinato de liderança quilombola, em São João do Sóter

Equipes das secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP), Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e de Igualdade Racial (SEIR) já estão no município de São João do Soter para dar celeridade nas investigações da morte do presidente da Associação de Quilombolas do povoado Jacarezinho, que foi assinado a tiros na manhã de ontem (29).

Neste sábado (30), em cumprimento à orientação do governador Carlos Brandão, o secretário da SSP, coronel Sílvio Leite e os secretários de Estado Amanda Costa (Sedihpop) e Gerson Pinheiro (SEIR) estiveram no local para verificar de perto o trabalho de identificação dos autores do crime e de proteção a outras pessoas da comunidade. 

Investigação e proteção

De acordo com o titular da SSP, coronel PM Silvio Leite, no âmbito das ações de Segurança Pública, ainda na sexta-feira, foi feito o deslocamento da Delegacia Regional de Caxias e da Perícia Técnica do município de Timon. O objetivo é garantir as ações iniciais relativas ao levantamento de provas. 

As oitivas com a comunidade e ações com policiamento ostensivo já foram iniciadas para identificação dos autores e eventuais mandantes do assassinato.  

“O comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão [coronel Emerson Bezerra] colocou à disposição toda a equipe para intensificar as rotas de policiamento ostensivo na localidade, com a realização de blitzen e revistas com a finalidade de, primeiro, trazer um pouco de paz para a comunidade que está no local, muito assustada, mas também de, eventualmente, identificar pessoas que possam estar envolvidas com o fato”, detalhou a secretária de Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Costa. 

A Sedihpop também atua na localidade por meio da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade e com a ativação do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). Também conhecido como Defensores-MA, o programa visa garantir a continuidade do trabalho de lideranças que estejam sendo ameaçadas e atuem em defesa de tema ligados aos direitos humanos.

“A equipe técnica do programa estará na comunidade na segunda-feira fazendo oitiva e tentando identificar outras pessoas que eventualmente estejam ameaçadas, seja pelo seu trabalho enquanto defensores dos direitos humanos, ou por serem testemunhas do crime que ocorreu, para garantir que elas possam ter acesso às políticas de proteção específicas operacionalizáveis dentro do programa”, esclarece Amanda Costa. 

Titulação do território

O secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, também ressalta que as ações da SSP, Sedihpop e SEIR visam garantir providências protetivas imediatas para os defensores de direitos ameaçados.

Gerson Pinheiro lembra que o processo administrativo para a titulação do território quilombola é de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), autarquia federal, mas no momento ainda não foi concluído, embora já exista laudo antropológico que previamente definiu os limites das terras historicamente pertencentes à comunidade.

“Importante frisar que o processo de titulação do território quilombola tramita no INCRA. O Sistema de Segurança do Maranhão está dialogando com a Polícia Federal para definir a titularidade do caso, enquanto isso, as apurações terão continuidade”, disse o secretário Gerson Pinheiro. 

Em nota, a Sedihpop já havia sinalizado que tanto a Polícia Federal, quanto o Ministério Público Federal também foram acionados, visto que o senhor Edvaldo tinha depoimento agendado para o início da semana sobre a extração ilegal de madeira na região do Quilombo Jacarezinho.

Ainda de acordo com a Sedihpop, a principal razão do conflito na região é decorrente de conflitos agrários, pela posse da terra e também pelo desmatamento na região.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Legislativo aprova, com emenda, três projetos de lei em segunda discussão

A Câmara Municipal de São Luís aprovou este mês, com emendas, três projetos de lei em segunda discussão. As proposições versam sobre educação e saúde, e seguem agora para redação final na Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ).

Fornecimento de alimentação

O projeto de lei nº 034/21, de autoria do vereador Aldir Júnior (PL), autoriza a prefeitura a fornecer merenda escolar, cesta básica ou cartão alimentação durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública de ensino e dá outras providências. O PL foi aprovado com emenda do Coletivo Nós (PT) que inclui entre beneficiários os estudantes das escolas comunitárias.

Penalidade para quem desrespeita fila de vacinação

O projeto de nº 050/21, de autoria do vereador Daniel Oliveira (PL), dispõe sobre penalidades a serem aplicadas às pessoas que burlam a ordem de prioridade na fila de vacinação, de acordo com a fase cronológica definida no plano municipal de imunização contra a Covid-19. O PL foi aprovado com emenda do vereador Marcial Lima (Podemos) que estende a prerrogativa às filas de vacinação de outras doenças.

Fundo Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer

O projeto de lei nº 279/21, de autoria do vereador Ribeiro Neto (Patriota), cria o Fundo Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer, e dá outras providências. O PL foi aprovado com emenda da vereadora Concita Pinto (PCdoB) que sugere a destinação de 3% dos recurso da iluminação pública para manutenção do fundo. O projeto subscrito ainda pelo vereador Antonio Garcez (PTC).

“Nossa luta é em favor dos direitos de pacientes oncológicos e após um amplo debate com a sociedade civil organizada propomos a criação do Conselho Municipal de Combate ao Câncer, que não foi ainda regulamentado pelo executivo municipal, mas deve ser em breve, pois é um tema de extrema importância e a criação do fundo é uma grande vitória para saúde pública de São Luís”, avalia o autor.

Oportunidade: Tem palestra gratuita no São Raimundo, neste fim de semana

A formação profissionalizante como geração de renda, é o tema da palestra gratuita, que será ministrada pela pedagoga Ana Karina, no na escola Dom José Delgado, neste sábado (30), na Vila Cascavel/São Raimundo. O evento foi articulado pela suplente de Vereadora e empresária, Rejanny Braga, que mais uma vez beneficia a comunidade.

Rejanny tem buscado cursos profissionalizantes para oferecer gratuitamente à comunidade, para ajudar na qualificação de quem está a espera de recolocação no mercado de trabalho ou busca o primeiro emprego. “Vejo que tem muita gente desempregada e além disso, a renda das famílias diminuiu nesta pandemia. Por isso, alem de emprego, é fundamental a gente incentivar o empreendedorismo”, disse Rejanny.

Além de ser totalmente gratuita, quem participar da palestra, vai concorrer a cinco sorteios de R$100. A palestra será neste sábado, às 19 h, com apoio da Deputada Estadual Detinha e do líder político Júnior França.

Sancionada lei da Deputada Detinha, que cria plataforma em portais para tradução de conteúdo digital em Libras

O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei 11.676/2022, originária do PL 252/2020, de autoria da deputada Detinha (PL), que determina a criação da Plataforma VLibras em portais de instituições do poder público estadual para tradução automática de conteúdos digitais em língua portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Segundo a lei, as instituições do poder público estadual que ainda não implantaram a plataforma deverão fazê-lo a fim de possibilitar melhor acessibilidade do usuário com deficiência auditiva. As despesas para a implantação da plataforma serão custeadas por cada órgão.

De acordo com o dispositivo, entende-se por VLibras um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto que traduz conteúdos digitais (texto, áudio e vídeo) para Libras, tornando computadores, celulares e plataformas web acessíveis para pessoas surdas.

“Dr. Alair Firmiano será o pré-candidato a deputado federal do MDB, na região tocantina”, diz Roseana

Roseana Sarney e Dr. Alair Firmiano

O médico urologista, Dr. Alair Firmiano, decidiu que por enquanto não vai assumir o comando do Diretório Estadual do MDB, em Imperatriz, porque vai focar na pré-campanha de deputado federal. A missão foi adiada, para priorizar outro desafio. “Vamos ter que percorrer o estado, para dialogar com a população e apresentar nossas propostas. Seria complicado conciliar a agenda de campanha com as responsabilidades de comandar o partido neste momento”, explicou Dr Alair. Desta forma, o Diretório do MDB em Imperatriz vai permanecer com a atual diretoria.

Nesta quarta-feira (27), Dr. Alair conversou com a ex-governadora e Presidente Estadual do MDB no Maranhão, Roseana Sarney. Ela apoia a decisão do ex-secretário de saúde de Imperatriz e reafirma a importância dele na disputa eleitoral. “Dr. Alair foi convidado por mim, para concorrer a uma vaga na Câmara Federal. Ele aceitou e eu fiquei muito feliz porque é um nome que representa muito bem a região tocantina. Ele vai ser o candidato do MDB na região. É um médico bem conceituado, um bom gestor e será um excelente representante para Imperatriz e região”, pontuou.

A ex-governadora disse ainda que o MDB espera eleger de quatro a cinco federais e que Dr. Alair tem grandes chances de ser um dos eleitos. Roseana avaliou ainda que “a nominata do partido é composta por pré-candidatos preparados que vão dar sua contribuição ao povo do maranhão”.

Agenda em São Luís

Dr. Alair Firmiano ganhou novas adesões na capital. O médico visitou alguns colegas, falou sobre propostas, dialogou sobre política e valorização dos profissionais da saúde. No Hospital São Domingos, foi recebido pelo Dr. José Aparecido Valadão, um dos maiores especialistas em cirurgias bariátricas, no Brasil. Na Angioclínica, conversou com o Dr. Teixeira Júnior, renomado cirurgião vascular e na UPC, dialogou com o também competente pediatra José Luíz Guimarães.

Na Secretaria de Estado da Segunda Pública, Dr. Alair conversou com o Perito Geral da Perícia Oficial de Natureza Criminal do Maranhão, Dr. Miguel Alves.

Prefeita França do Macaquinho e Júnior França, levam demandas de Santa Luzia à Secretaria de Agricultura Familiar

Nesta quarta-feira (27), a Prefeita França do Macaquinho e o líder político, Júnior França, se reuniram com o Secretário de Estado da Agricultura Familiar, Diego Rolim. A intensão é fortalecer ainda mais a agricultura familiar em Santa Luzia, por meio da parcerias com o governo, em projetos de interesse dos agricultores do município.

“Apresentamos as demandas dos nossos agricultores e piscicultores. Solicitamos apoio, para promover maior valorização ao homem do campo, que tanto precisa. Eles precisam de acompanhamento técnico e equipamentos para auxiliar o desenvolvimento as atividades”

Disse a Prefeita França do Macaquinho

A Prefeita e o líder político convidaram o Secretário Diego Rolim a visitar o município de Santa Luzia, para acompanhar a segunda edição da Feira do Empreendedor e Agricultor, marcada para o mês de maio. O evento é uma grande oportunidade para a população em geral e incentivo aos empreendedores locais e produtores, que precisavam de um espaço para mostrar o que produzem. A feira faz a economia girar.

A prefeita diz que segue com o diálogo com o governo, para ampliar os benefícios ao município de Santa Luzia. “Agradeço imensamente ao Secretário Diego Rolim por nos abrir as portas e prontamente atender nossa solicitação. Uma nova história só é possível com muito trabalho, determinação e parcerias e assim vem acontecendo deste o início da nossa gestão”, concluiu.

Agenda

Ainda capital, a Prefeita França do Macaquinho já havia se reunido com a Secretária de Estado da Educação, a professora Leuzinete Pereira. A gestora solicitou a reforma da escola Aluísio Azevedo, no povoado Santo Onofre.

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