Mês: outubro 2022 Page 1 of 12

Manifestantes bloqueiam rodovias federais no Maranhão

Inconformados com o resultado das eleições presidenciais, manifestantes promovem interdições em rodovias federais do Maranhão. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, há interdição total em ambos os sentidos da BR-010, km 320, em Açailândia. A PRF está no local para tentativa de liberação e orientação dos demais usuários da rodovia.

Por volta das 17h45, na BR-230, km 407, em Balsas, ocorreu uma interdição total, também nos dois sentidos. A polícia disse que não tem informações de extensão do congestionamento e aguarda informações da equipe PRF que se deslocou para o local.

No km 6 da BR135, em São Luís foi totalmente interditado por manifestantes que colocaram pneus e impediram o acesso de veículos no sentido interior/capital. O bloqueio foi desfeito no início da noite desta segunda (31).

A SINART, empresa que administra o terminal rodoviário de São Luís, disse em nota que em razão de interdição em rodovias que cortam o Maranhão, registrou atraso de partidas em algumas empresas de transporte e três cancelamentos com destino a Belém.

Informou ainda que uma empresa que opera rota de Belém a São Luís, está com dois ônibus parados em bloqueios.

Candidatas (os) e partidos têm até 1º de novembro para prestarem contas

Termina nesta terça-feira, 1º de novembro, o prazo para que candidatas, candidatos e partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral a prestação de contas final relativa ao primeiro turno das Eleições 2022.

De acordo com Adriane Sauerbronn, chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias (SECEP) do TRE-MA, até a manhã desta segunda, 31 de outubro, das 940 prestações de contas esperadas, só foram recebidas 206, o que representa 21,91%.

Os partidos que concorreram isoladamente, em coligação ou que integram federação, devem encaminhar a prestação de contas final de forma individualizada, nos níveis municipal, regional e nacional.

O envio das prestações é via sistema, mas as mídias precisam ser entregues presencialmente ou no protocolo do TRE, que está de plantão nesta segunda e terça, das 8h às 19h, ou nas sedes dos fóruns ou cartórios eleitorais (de acordo com horário de funcionamento de cada um no dia 31 de outubro e dia 1º de novembro apenas entre 8h e 14h). Regulamentação via Portaria Conjunta TRE-MA 34/2022.

Sanções

A não prestação das contas de campanha até o dia 1º de novembro – quando se completam 30 dias da realização da votação do primeiro turno – impede, para as candidatas e os candidatos, a obtenção da certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura, prosseguindo os efeitos da restrição após esse período até a efetiva apresentação das contas.

A ausência de informações sobre o recebimento de recursos financeiros será examinada de acordo com a quantidade e os valores envolvidos na oportunidade do julgamento da prestação de contas finais, e pode levar à sua desaprovação.

Para os órgãos partidários, a sanção imediata pela não apresentação das contas é a perda do direito ao recebimento das cotas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, enquanto durar a irregularidade.

Também pode haver a suspensão do registro ou da anotação do órgão partidário, após decisão, com trânsito em julgado, precedida de processo regular que assegure ampla defesa.

Maranhão confirma clima de tranquilidade no segundo turno, diz TRE

Neste domingo (30), às 22h21, o estado do Maranhão finalizou a apuração do resultado do segundo turno das eleições 2022, considerado tranquilo por parte da desembargadora Angela Salazar, presidente do TRE-MA, e do desembargador José Luiz de Almeida, corregedor, respectivamente, durante coletiva para a imprensa, concedida ao lado do membro da Corte Cristiano Simas, do procurador regional eleitoral, Hilton Melo, do general Gobert (comando Militar do Norte), coronel Sílvio Leite (secretário de Segurança Pública) e do coronel Emerson Bezerra (comandante da PMMA).

Durante todo o movimento de eleição, que ocorreu das 8h às 17h, tudo transcorreu de forma tranquila, sem registro de intercorrências relevantes. Dos 5 milhões 42 mil e 999 eleitores aptos a votar, os votos válidos somaram 3.751.174 de 5.854 locais de votação das 16.423 seções eleitorais, com abstenção de 1.184.503 (23,51%).

A festa cívica envolveu 105 juízes e juízas eleitorais, mais 31 magistrados (as) que trabalharam nas juntas eleitorais especiais, 670 servidores (as), 594 técnicos (as) terceirizados (as) e cerca de 70 mil mesários (as) que atuaram nos 217 municípios.

Foram utilizadas quase 17 mil urnas eletrônicas (contando com as de eventual contingência) e 65 seções os resultados foram transmitidos diretamente dos locais de difícil acesso.

Para a desembargadora Angela Salazar, a palavra é de gratidão pelo trabalho realizado. “Agradeço a todos os envolvidos: as juízas e os juízes, servidoras e servidores que estiveram o todo tempo se dedicando para promover um pleito seguro, tranquilo e transparente como realmente aconteceu tanto no primeiro turno quanto no segundo turno; os representantes da força nacional, exército, segurança pública, policias militares, civis, federal, rodoviária federal, bombeiros”.

Continuou agradecendo, também, a imprensa que esteve levando informações fidedignas para a população maranhense, conscientizando o eleitor e a eleitora maranhense dos seus direitos, inclusive do direito de exercer plenamente a cidadania nos dias de eleições. “Fomos uma família que trabalhou para garantir a lisura do pleito eleitoral 2022, tanto no primeiro como no segundo turno. Só existe uma palavra para resumir tudo isso, gratidão”, resumiu a presidente.

Já o corregedor eleitoral, desembargador José Luiz Almeida, enalteceu o trabalho da desembargadora Angela Salazar que soube conduzir com muita serenidade as eleições, “nós todos somos resultados da direção equilibrada e ponderada dela. Quero agradecer todo mundo, funcionários do TRE, imprensa, parceiros e todas as instituições que não mediram esforços para que pudéssemos ter um pleito dentro da normalidade”, pontuou.

Disse que as ocorrências foram tão irrelevantes em face da magnitude do evento e, portanto, poderiam até ser desconsideradas, uma vez que não causaram qualquer embaraço ao exercício do sufrágio. “Tudo o que queríamos era que o eleitor pudesse sair de casa com segurança e que não fosse evitado de exercer o seu voto, e isso efetivamente aconteceu”, refletiu José Luiz.

Véspera 

No sábado, 29 de outubro, a Comissão da Votação Eletrônica definiu as 35 urnas – escolhidas por entidades fiscalizadoras, que passariam pelos testes de integridade (27) e de autenticidade (8) dos sistemas eleitorais. Segundo a Resolução TSE 23.673/2021.

O Teste de Integridade é uma votação pública, aberta e auditada, realizada em urna já pronta para a eleição. Em processo filmado, os votos são digitados na urna, contados e o resultado comparado à totalização.

O Teste simula uma votação normal e leva em consideração as circunstâncias que podem ocorrer durante o pleito. Sendo assim, segue o mesmo rito de uma seção eleitoral comum, como emissão da zerésima (documento que comprova não haver nenhum voto na urna antes da votação) e impressão do Boletim de Urna (BU), relatório impresso que contém a apuração dos votos armazenados no equipamento. O processo consiste em uma espécie de batimento, cujo objetivo é verificar se o voto depositado é o mesmo que será contabilizado pelo equipamento.

Já o Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais é realizado na seção eleitoral antes do início da votação. Nesse segundo turno, em São Luís, foi a seção 229 da zona 89 (prédio CCT da UEMA) que passou pelo teste.

No mesmo dia, a Corregedoria Eleitoral inspecionou os locais de votação que apresentaram problemas como falta de identificação, de estrutura e layout das seções observados no primeiro turno.

Nos locais de votação que possuíam mais de uma seção no mesmo espaço físico, a exemplo de pátios, quadras ou salas, criou-se maior espaçamento de modo a não gerar aglomeração e/ou confusão entre as filas.

Lula vence a eleição e será presidente pela terceira vez

Lula vence a eleição e será presidente pela terceira vez. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se elegeu presidente do Brasil pela terceira vez neste domingo (30). Com 99,34% das urnas apuradas, ele tem 50,86% dos votos válidos no segundo turno das eleições de 2022 e matematicamente não é mais possível reverter o resultado.

Lula venceu com 59,95 milhões de votos. O presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou com 49,14% dos votos válidos – ou 57,90 milhões de votos. Dos eleitores que compareceram às urnas, 3,16% (3,9 milhões) anularam e 1,43% (1,7 milhão) votaram em branco.

Desde que o país passou a ter a possibilidade de reeleição, em 1998, é a primeira vez que um presidente no exercício do mandato não vence a eleição que disputa.

Aos 77 anos de idade, Lula vai comandar o país pela terceira vez a partir de 1.º de janeiro de 2023. Ele já havia sido presidente por dois mandatos sucessivos entre 2003 e 2010.

Vice-prefeito de Buriti Bravo é preso por compra de voto

O vice-prefeito do município de Buriti Bravo, Welson Amorim (PP) foi preso na manhã deste domingo (30) sob suspeita de compra de votos em favor do candidato Jair Messias Bolsonaro.

Welson Amorim já estava sendo monitorado desde que divulgou um áudio em grupos de whatsapp no qual prometia vantagens para população se o candidato Bolsonaro tivesse mais votos que o candidato Lula no município. Dentro das vantagens, foi prometido um churrasco com seis bois e 220 grades de cerveja.

“Meus amigos e minhas amigas, aqui quem está falando é o Amorim, tudo bem?! Deixa eu dizer uma coisa: junto o Amorim, o Vitor Hugo, os empresários aqui em Buriti Bravo o pessoal do agronegócio e muitos amigos nossos, nós combinamos o seguinte, se o Bolsonaro domingo [dia 30] tiver mais voto que o Lula em Butiri Bravo, nós vamos dar seis bois e 220 grades de cerveja”, promete o político bolsonarista.

Após recebimento de uma denúncia de compra de votos e distribuição de santinhos, o juiz eleitoral Jorge Leite acionou apoio da Polícia Militar para realizar a prisão do político. No momento da abordagem, Welson foi flagrado coagindo eleitores e recebeu voz de prisão em flagrante.

Braide assina Ordem de Serviço para construção da creche de tempo integral no São Raimundo

O prefeito Eduardo Braide assinou, nesta quinta-feira (26), a Ordem de Serviço para a construção da creche de tempo integral no bairro São Raimundo, Zona Rural de São Luís. Com o início das obras no São Raimundo, já se somam quatro creches que serão construídas, contemplando a população dos bairros Vila Bacanga, Recanto Verde, Residencial Alexandra Tavares (Cidade Olímpica).

Até sábado (29), serão mais duas creches, totalizando seis unidades de tempo integral entregues no próximo ano, com capacidade para atender 700 crianças.

Foto: @Divulgação“Mais uma Ordem de Serviço assinada e as obras só param quando tudo estiver pronto. Só nesta semana, seis creches em tempo integral entraram em obras, graças ao nosso compromisso de usar os recursos públicos com responsabilidade. Agora, os pais e mães do São Raimundo e bairros vizinhos terão uma creche com a qualidade que merecem”, destacou o prefeito Eduardo Braide, que esteve acompanhado da vice-prefeita, Esmênia Miranda e de autoridades do Município.

A creche do bairro São Raimundo terá capacidade para 100 crianças com atendimento em tempo integral e o valor do investimento é de R$ 1.845.664,39, provenientes do Governo Federal e do Tesouro Municipal. A previsão para a entrega das seis creches é de oito meses.

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