Autor: Olavo Sampaio Page 2 of 277

Ministério Público quer suspender evento que vai custar R$ 1,9 milhão, aos cofres públicos de Presidente Dutra

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Presidente Dutra, ajuizou Ação Civil Pública, nesta segunda-feira, 27, para suspender a realização de evento festivo orçado em R$ 1.914.850,00, marcado para ocorrer até o dia 2 de julho no município. Entre as atrações programadas está o artista Matheus Fernandes, cujo show está marcado para esta terça-feira, 28, resultando em custo de R$ 150 mil aos cofres públicos, apenas para o pagamento do cachê do artista.

Na Ação, em face do Município e do prefeito Raimundo Alves Carvalho, o promotor de justiça Clodoaldo Nascimento Araújo requer a concessão de liminar para suspender/cancelar, de imediato, a realização dos shows dos artistas que serão contratados e dos serviços necessários para as apresentações (montagem de palco, som, iluminação etc.), bem como determinar aos requeridos que não promovam qualquer pagamento decorrente dos contratos, caso sejam firmados para a festividade do São João, inclusive gastos acessórios como montagem de palco especial, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros.

Ainda de acordo com a Ação, diante da divulgação do evento nas mídias sociais, o MPMA instaurou Notícia de Fato e emitiu Recomendação no último dia 15, cuja resposta foi no sentido de não acatamento do recomendado. Também foram solicitados documentos dos eventos de São João 2022, especialmente licitações, contratos e empenhos.

O promotor de justiça justifica na Ação “o fato de ser público e notório que o município de Presidente Dutra vem enfrentando grande precariedade nos serviços de saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico, dentre tantos outros essenciais, opção não restou ao Ministério Público que não a propositura desta ação para suspender o evento São João da gente, como forma de acautelar o patrimônio público e o interesse de toda a sociedade local, haja vista os gastos exorbitantes poderão chegar a R$ 1.914.850”.

Outras ações

Na semana passada, a pedido do MPMA, a Justiça determinou o cancelamento de eventos que seriam realizados nos municípios de Lago Verde (termo judiciário de Bacabal), cujos gastos ultrapassariam R$ 1 milhão; e Arari, que custaria R$ 332 mil aos cofres municipais. Nos dois casos, o cantor Matheus Fernandes, conhecido no meio sertanejo, seria uma das principais atrações.

Vacinação contra a gripe é ampliada a partir deste sábado no país

A campanha contra a gripe será ampliada a partir deste sábado (25) para a população a partir de 6 meses de idade, em todo o país, enquanto durarem os estoques da vacina. A mobilização busca prevenir complicações decorrentes da doença e diminuir óbitos e pressão sobre o sistema de saúde.

Quem faz parte do público-alvo e ainda não se imunizou, também poderá se vacinar. Para receber a vacina da gripe, basta ir a qualquer posto de vacinação. O Sistema Único de Saúde (SUS) tem cerca de 38 mil salas de vacinas espalhadas por todo país e o Ministério da Saúde já distribuiu 80 milhões de doses da vacina contra a gripe para estados e Distrito Federal.

Até o momento, a mobilização contra a doença atingiu 53,5% de cobertura vacinal.

“Os pressupostos para o sucesso das campanhas de vacinação são absolutamente atendidos no nosso país. Temos vacinas, temos uma capacidade sem precedentes de aplicação, graças aos vacinadores que estão nas salas de vacinação do Brasil. Ano passado, tivemos casos em várias regiões do País por conta da cepa H3N2. A vacina deste ano já protege contra essa cepa e as passadas. Precisamos combater essas doenças”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Ele fez um apelo à população para que à população para que ajude a aumentar os índices de imunização contra a doença no Brasil.

Vacinação

Idosos acima de 60 anos;

Trabalhadores da saúde;

Crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias);

Gestantes e puérperas;

Povos indígenas;

Professores;

Pessoas com comorbidades;

Pessoas com deficiência permanente;

Forças de segurança e salvamento e Forças Armadas;

Caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso;

Trabalhadores portuários;

Funcionários do sistema prisional;

Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas;

População privada de liberdade.

Com maior estrutura e grandes atrações, Arraial “Câmara Junina” atrai bom público e recebe elogios

Em sua 2.ª edição, o Arraial “Câmara Junina” foi um sucesso de público e contou com as melhores atrações do São João do Maranhão. Com uma estrutura mais ampla, a festança realizada pela Câmara Municipal de São Luís proporcionou aos espectadores mais conforto, acessibilidade, segurança e diversidade cultural.

Segundo a coordenação do evento, centenas de pessoas estiveram prestigiando as atrações que se apresentaram no palco montado nas dependências do Rio Poty Hotel, na Avenida dos Holandeses, na Ponta D’areia.

Entre os artistas que passaram pelo espaço destaque para o cantor Léo Cachorrão. O evento contou ainda com a Banda do Rafão e Cacuriá Assa Cana. Os grupos folclóricos de Bumba Meu Boi – dos sotaques de matraca e orquestras – também não ficaram de fora do espetáculo É o caso, por exemplo, do Boi de Morros, Boi da Maioba, Boi Pirilampo e Boi de Sonhos.

Decoração e estrutura

A estrutura do arraial contou com barracas para comercialização de comidas típicas, parquinho infantil, uma arquibancada e palco para apresentação dos grupos folclóricos, além de mesas e cadeiras para os convidados.

O evento gratuito ocupou uma grande área para abrigar o público. Além disso, o espaço cenográfico, decorado com uma variedade de cores e itens tradicionais, contou com um atrativo a mais: logo na entrada, o público recebia copos temáticos sobre a festança.

Espaços para diversão

Além das apresentações culturais, a estrutura teve brinquedos para animar a criançada. Os idosos também curtiram a festança de forma bem confortável, pois a organização montou um espaço com cadeiras e muita comodidade para acolher os veteranos amantes da cultura maranhense.

O objetivo do evento foi ressaltar a importância cultural e social que as festividades juninas têm para o povo ludovicense, em um ambiente seguro e com programação para toda a família.

A primeira edição do “Câmara Junina” ocorreu no ano de 2019, no Convento das Mercês. Por conta da pandemia da Covid-19, as festas juninas foram suspensas por um período de dois anos, mas agora elas retornam, com muita alegria, comidas típicas e atrações culturais.

Elogios à organização

O público presente aproveitou para destacar a organização e segurança do arraial. Na opinião de Rafaela Nascimento, moradora do São Francisco, o espaço estava dentro de suas expectativas, com boa estrutura. “Estou gostando muito. É um espaço agradável, bem organizado e com bastante segurança. A organização do evento está de parabéns!”, declarou.

A estudante Débora dos Santos, que mora na cidade maranhense de Itapecuru, mas

está a passeio em São Luís, também elogiou o evento e ressaltou o clima familiar da festa. “Além da decoração temática, com bandeirolas e balões, o evento está bem organizado e estruturado, sem falar das atrações, que são excelentes. É uma festa familiar e de amigos. Só temos a agradecer pela realização do evento”, frisou.

Muitos fãs também prestigiaram a festa, atraídos pela apresentação de suas brincadeiras favoritas, e acabaram encantados com as delícias do arraial. “Eu estou adorando, tanto pela boa estrutura quanto pela programação”, afirmou Beatriz Carvalho, de 19 anos, que é fã do Boi de Morros. A jovem veio acompanhada da mãe, ambas moradoras do bairro Cohama, para assistir a atração. “Sou muito fã, valeu muito a pena vir para cá”, concluiu.

Movimentou a economia  

Em todos os locais de festa, vendedores ambulantes aproveitaram a presença do público que prestigiaram o arraial, para complementar a renda. Os que mais comemoraram foram os barraqueiros que destacaram o faturamento com as vendas de comida e bebida no espaço.

“Foi um evento maravilhoso. Não tenho do que reclamar, pois serviu para aproveitar para fazer um dinheiro extra. Espero que ano que vem o sucesso deste ano possa se repetir”, declarou José Francisco Castro, bastante animado com o faturamento da 2.ª edição do ‘Câmara Junina’.

Prefeitura leva “São João no Bairro” para Madre Deus na noite de São João

O dia dedicado a São João foi especial para os moradores da Madre Deus. A comunidade recebeu, na sexta-feira (24), uma edição do projeto “São João no Bairro”, idealizado e promovido pela Prefeitura de São Luís e que tem levado as festas juninas a comunidades das zonas Urbana e Rural da capital maranhense, descentralizando os festejos populares. Na Madre Deus, considerado um dos bairros mais culturais da cidade, a festança contou com a presença do prefeito Eduardo Braide e da primeira-dama Graziela Braide.

“No dia de São João nosso projeto não poderia ser em outro bairro que não a Madre Deus. O São João no Bairro é um projeto importante, levando a festa do coração para comunidades das zonas Rural e Urbana de nossa cidade. Estamos muito felizes em ver essa praça cheia de gente, afinal, há dois anos não tínhamos essa festa tão importante para nossa população”, disse o prefeito Eduardo Braide que também anunciou obras de infraestrutura para a comunidade a partir da próxima semana, por meio do ‘Prefeitura no Bairro’.

O evento ocorreu na Praça da Saudade e reuniu grupos de bumba meu boi e danças folclóricas. A abertura foi com o Boi de Axixá, sotaque de orquestra, que se apresentou com as novas indumentárias exibidas pelos integrantes após o batizado do grupo, ocorrido no início da semana.

Outra manifestação que chamou a atenção do público foi o boi Famosão de Humberto de Campos. A manifestação, natural daquele município se diferencia pelo tamanho do novilho que tem seis metros de comprimento, sendo necessárias entre 12 e 14 pessoas que atuam como miolos, responsáveis pela evolução do boi, que é do sotaque de matraca e tem como um dos cantadores o amo Zé Alberto.

“O Boi Famosão de Humberto de Campos tem 35 anos de fundação e sempre vem a São Luís durante o São João. Por ser diferente, sempre chama a atenção das pessoas, pois é o único com esse boi deste tamanho”, explicou a presidente do grupo, Neta Machado.

Também se apresentou no “São João no Bairro” o Baile de Caixa, seguido pelo bumba meu boi da Madre Deus. A manifestação centenária tem sede no bairro e é uma das mais significativas representantes do sotaque de matraca. Com seus pandeirões e matracas, o grupo despertou emoção em quem acompanhava a apresentação.

“É sempre uma grande emoção ver o Boi da Madre Deus, ainda mais aqui, no seu terreiro. Para nós, que moramos no bairro, é um momento único, ainda mais depois de dois anos sem São João”, disse Lindinalva Freitas, que mora no bairro há cerca de 10 anos.

O encerramento foi com o boi Valente da Ilha. “As apresentações foram muito boas, gostei muito de ter visto os bois na praça. Foi uma oportunidade para quem não pode ir nos arraiais”, destacou Antônio Pereira, morador do Belira, bairro próximo à Madre Deus.

Participaram do ‘São João no Bairro’, na Madre Deus, os secretários Diego Baluz (SMTT) e o adjunto Henrique Almeida (Secult).

São João no Bairro

O “São João no Bairro” segue este fim de semana e, no sábado (25), será a vez da Ilhinha receber a festança. Lá se apresentarão, na Praça do Canteiro, a partir das 18h, o tambor de crioula mirim Maria Seguins, boi Encanto da Ilha, quadrilha Nova Esperança, Boi de Morros e Boi do Una.

No domingo (26), o projeto segue para a Praça Marlon Aguiar, na Vila Luizão. A partir das 18h, a programação começa com cacuriá mirim de Hildenê, boi Brilhoso do Sol e Mar, Cia Batuk, dança portuguesa Harmonia de Portugal e boi Brilho da Terra. Na terça-feira (28), será a vez do Cohatrac, na praça Nossa Senhora de Nazaré.

O “São João no Bairro” foi aberto pelo prefeito Eduardo Braide no dia 28 de maio e, desde então, tem sido levado pela Prefeitura de São Luís a diversas comunidades.

Receberam a festa, moradores do Coroadinho, Morada do Sol, Vila Embratel, Ribeira, Estiva, Cidade Olímpica, Quebra Pote, entre outras. Em todos os eventos, para garantir que a festa ocorra em clima de alegria e tranquilidade, a Prefeitura de São Luís mantém nos locais equipes da Guarda Municipal, Blitz Urbana, agentes de trânsito, ambulância do SAMU e agentes de limpeza.

Prefeitura de São Luís entrega novo skatepark neste domingo (26)

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) entrega, neste domingo (26), o novo skatepark de São Luís, localizado ao lado do Parque Bom Menino (Centro). A pista de skate tem formato “bowl”, que lembra uma piscina e traz uma intervenção artística produzida pelo muralista Fita Zebrada. A programação ocorre das 14h às 20h.

O espaço foi projetado garantindo o acesso entre o Parque Bom Menino e o Skateparque. Tomando proveito do desnível do terreno, o “bowl” foi concebido com um contorno orgânico de 180 metros quadrados de área. Além da pista, o espaço contempla um palco para apresentações de eventos voltados para o segmento.

DivulgaçãoTambém foram instalados assentos de concreto e uma proteção para a circulação de pessoas, visando a segurança do público e dos skatistas. Já a proposta paisagística tomou como princípio a preservação das árvores existentes no terreno e a instalação de canteiros, garantindo áreas verdes no entorno.

“É um momento de muita alegria e satisfação para nossa equipe que executou este projeto, alinhados sempre com as demandas dos skatistas de São Luís que tanto almejavam esse equipamento e, agora, na gestão do prefeito Eduardo Braide, essa entrega está sendo possível”, afirmou a secretária da Semispe, Verônica P. Pires.

Com a entrega da nova pista, a Prefeitura homenageará o atleta Paulo Gomes, difusor do esporte nas décadas de 80 e 90, que faleceu em 2021. A pista levará o nome do skatista como forma de reconhecimento e respeito ao seu legado.

Além da entrega, a Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) e da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel), em parceria com a Federação Maranhense de Skate (FMS), promoverá o evento intitulado Go Skateboard SLZ Day em alusão ao Dia Mundial e Municipal do Skate, celebrado dia 21 de junho.

Go Skateboard SLZ Day

Uma “Skateata”, batalha de rimas e a inauguração do skatepark, além de outras atividades, marcarão a comemoração dos amantes deste esporte na capital maranhense. Todos os skatistas da cidade poderão participar das atividades.

O Dia Municipal do Skate foi instituído pela Lei Municipal Nº 5.587, de 22 de dezembro de 2011, aprovada pela Câmara de Vereadores. A Lei é originária do projeto de Lei nº 171/2011, de autoria do vereador Ivaldo Rodrigues.

Programação

14h- Concentração Street Praça Deodoro

15h- Saída Street Praça Deodoro

17h- Chegada Skatepark (ao lado da Parque Bom Menino)

17h30- Solenidade de Inauguração – entrega da nova pista Skatepark Paulo Gomes

Show de Matheus Fernandes em Lago Verde, é suspenso pela justiça

Uma Ação Civil Pública proposta, nesta quarta-feira, 22, pela 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal levou a Justiça a determinar a suspensão do show do artista Matheus Fernandes, que seria realizado no próximo dia 25, no município de Lago Verde.

Na Liminar concedida pela 2ª Vara Cível de Bacabal também está determinado que não sejam feitos quaisquer pagamentos decorrentes dos contratos firmados com o artista de renome nacional e nem que sejam contratadas outras atrações de igual magnitude.

Na decisão, o juiz João Paulo Mello observa que “a postura do Município em alocar considerável verba pública para evento festivo em detrimento de atender demandas mais prementes da população fere os princípios constitucionais da moralidade, eficiência e razoabilidade da administração pública”

Em caso de descumprimento da decisão, foram estabelecidas multas de R$ 1,5 milhão a ser paga pelo Município e de R$ 50 mil a ser aplicada pessoalmente ao prefeito Alex Cruz Almeida.

Ação

O cantor Matheus Fernandes seria uma das atrações das festividades juninas promovidas pelo Município de Lago Verde. O contrato firmado com a empresa E. Felix de Sousa e Silva, por meio da adesão a uma ata de registro de preços do município de Monção, tem como objeto “execução de serviços de organização, planejamento operacional, acompanhamento e realização de eventos festivos/datas comemorativas do município de Lago Verde” e o valor total de R$ 1.025.847,88.

A promotora de justiça Sandra Soares de Pontes cita, na Ação, uma série de problemas enfrentados pela população de Lago Verde, como a não implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, a falta de condições de funcionamento do Conselho Tutelar, a inexistência de matadouro público no município, bem como de aterro de resíduos sólidos.

A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal também ressalta que vem recebendo diversas demandas de cidadãos narrando dificuldades e atrasos na realização de tratamentos médicos não disponíveis em âmbito local. “Os munícipes relatam que estão com o tratamento médico prejudicado, visto que a Prefeitura de Lago Verde atrasa e não paga com regularidade a ajuda de custo necessária para que realizem o deslocamento até o local do tratamento fora de domicílio”, explica.

“Realizar um evento festivo de tal magnitude, no atual cenário de precariedade dos serviços de saúde, ausência de transparência de gastos públicos, beira o inacreditável! ”, avalia Sandra Pontes.

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