Autor: Olavo Sampaio Page 2 of 347

Auto Natalino anuncia espetáculo em São Luís, São José de Ribamar e Bacabeira

O Auto Natalino do N.P Teoria das Artes do Anjo da Guarda é tradição no Maranhão e se consagra como um dos espetáculos de maior público e audiência do estado. O projeto possui grande formação de plateia e integra cerca de 60 membros entre elenco e produção.

A temporada de espetáculos está em sua 11ª edição e inicia a encenação a partir do dia 9 de dezembro no bairro Vila Embratel na capital e se encerra no bairro Anjo da Guarda, no dia 23 de dezembro. O formato deste ano permanece de forma itinerante e percorrerá 5 regiões diferentes da Grande São Luís, incluindo os municípios de São José de Ribamar e Bacabeira.

Vale destacar que os ensaios estão acontecendo todos os dias de segunda a sexta a partir das 19h; aos sábados e domingos, a partir das 14h, na Rua Dinamarca, quadra 22, nº 18, Anjo da Guarda.

O espetáculo tem o apoio da Equatorial, através da Lei de Incentivo à Cultura do Governo do Estado do Maranhão.

Calendário de apresentações:

09.12.2022- Vila Embratel
16.12.2022 – Bacabeira
18.12.2022 – Anil
20.12.2022- São José de Ribamar
23.12.2022 – Anjo da Guarda(19h Viva do Anjo da Guarda).

São Luís terá ponto facultativo na sexta-feira (9), por conta do jogo do Brasil pelas quartas de final, da Copa do Mundo

A Prefeitura de São Luís vai continuar a ter horários de expediente ajustados em dias de jogos da Seleção Brasileira, durante a Copa do Mundo FIFA 2022. De acordo com novo Decreto n° 58.711 de 02 de dezembro de 2022, o horário de funcionamento dos órgãos, autarquias e fundações da Prefeitura Municipal durante as próximas fases da Copa do Mundo, será fixado conforme os horários de realização das próximas disputas.

Dessa forma, o expediente será fixado das 7h às 11h, quando o jogo iniciar às 13h; das 8h às 14h, quando o jogo for às 16h. Em caso de jogo começando ao meio-dia, será ponto facultativo nos órgãos municipais.

Ficam mantidos os serviços essenciais, como saúde, limpeza pública, Guarda Municipal, Defesa Civil, fiscalização de trânsito e Terminais de Integração. Os servidores que trabalham de 13h às 18h também cumprirão o horário referente ao cronograma.

Após ter se classificado em primeiro lugar no seu grupo, durante a fase de grupos, e vencer a Coreia do Sul por 4 a 1, nesta segunda-feira (5), o Brasil segue na disputa nas quartas de finais, jogando contra a Croácia, às 12h de sexta-feira (9). Passando para as semifinais, a seleção brasileira entrará em campo na próxima semana. A disputa pelo terceiro lugar está marcada para sábado (17), às 12h. Já a grande final será realizada no domingo (18), no mesmo horário.

Técnicos acompanham chegada de peças de foguete coreano que será lançado em Alcântara

Na noite do último sábado (3), chegaram as primeiras peças e equipamentos do foguete que será lançado de Alcântara, entre os dias 19 e 21 deste mês, pela empresa espacial coreana Innospace. Trazidas de Seul, na Coreia do Sul, no cargueiro Boeing 747, um avião que está entre os maiores do mundo, com altura de 16,3 metros, um metro de diâmetro e peso de 9,2 toneladas.

Após a chegada no Aeroporto Internacional de São Luís Marechal Cunha Machado, parte das peças foram enviadas ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), sob a supervisão geral do diretor da empresa coreana, Élcio Oliveira.

O restante das peças do foguete chegou por via terrestre em São Luís, na noite deste domingo (4), vindas do Porto de Santos. Foram nove carretas trazendo a base de lançamento mais o erector (equipamento usado para levantar o foguete para a posição vertical), além de dois contêineres com a central de controle de lançamento e a central de controle de combustível, onde foi feita uma operação de acompanhamento pelo Governo do Maranhão para o envio, por ferryboat, ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

Também no domingo (4), o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago, reuniu-se com o secretário de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), Cassiano Pereira Junior, e com o gerente da empresa Intertrade, Ricardo Lima, para alinhamento das informações da operação do transporte das peças até Alcântara.

“Este é um projeto que é muito estratégico para o estado do Maranhão, com a retomada dos lançamentos de foguetes e satélites pela Base de Lançamento de Alcântara. O Porto do Itaqui trabalha em parceria com a Seinc dando suporte ao projeto”, explicou Ted Lago, presidente da Emap/Porto do Itaqui.

O secretário Cassiano Pereira Junior, da Seinc, contou que é de grande importância o acompanhamento por parte do Governo do Maranhão, pois é um momento histórico para o estado, com o início da atividade industrial aeroespacial.

“Muitas oportunidades serão criadas com a instalação da indústria aeroespacial no Maranhão. Essa é uma área que abrange um campo amplo de atividades com aplicações nas áreas comercial e industrial. É um segmento que envolve várias cadeias: pesquisa, projeto, fabricação e operação de aviões, foguetes e outros veículos de transporte aéreo e espacial. Todas as oportunidades de ampliação do desenvolvimento do Maranhão, nosso governador Carlos Brandão tem acompanhado de perto, sem medir esforços”, destacou Cassiano Pereira Junior.

Esta é a primeira vez que uma empresa privada enviará um foguete ao espaço a partir de Alcântara. Isso só foi possível devido ao acordo assinado, em maio deste ano, quando a Innospace, startup espacial sul-coreana para pequenos veículos lançadores, assinou um acordo com o Departamento Brasileiro de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) para lançar o SISNAV, um projeto de sistema de navegação inercial apoiado pela Financiadora de Estudos e Projetos do Governo Brasileiro (Finep) e pela Agência Espacial Brasileira (AEB).

Segundo informações da Innospace, será o primeiro voo de teste suborbital para validar o motor de primeiro estágio do HANBIT-Nano, que é um pequeno lançador de satélites de dois estágios, capaz de transportar uma carga útil de 50 kg. O HANBIT-TLV levará a bordo a carga SISNAV, um sistema de navegação inercial que está sendo desenvolvido pelo DCTA e outras instituições. Eles verificarão se o SISNAV opera bem em ambientes específicos como vibração, choque e alta temperatura, que ocorrem em todo o processo desde a decolagem e durante o voo transatmosférico.

“O Ministério Público Estadual já abriu inquérito civil”, diz Chico Carvalho sobre situação do transporte público

O vereador Chico Carvalho (Avante) falou durante sessão ordinária desta segunda-feira, 05, sobre a abertura de inquérito civil, pelo Ministério Público Estadual, para investigar situação do transporte público na capital.

Segundo o parlamentar, o inquérito é fruto da Comissão Parlamentar de Inquérito, intitulada CPI do Transporte, realizada pela Câmara de São Luís, que fez investigações também nesse sentido e apresentou no seu relatório final uma série de recomendações visando melhorias na prestação do serviço.

Chico Carvalho, que foi o presidente da comissão, reforçou a informação do repasse de quase 10 milhões ao cofre da Prefeitura de São Luís, pelo governo federal, com o objetivo de auxiliar na manutenção do sistema público de transporte e cobrou explicações frente à nova ameaça de greve.

“Infelizmente, esse caos não se dá apenas na nossa cidade, mas quase no Brasil inteiro. Então, venho endossar o pedido do vereador Manoel Filho pela realização da Audiência Pública para que o secretário Diego Baluz posso dar as explicações necessárias e assim evitar a greve”, finalizou

Professora de Balsas é acionada por falsificação de diploma de mestrado

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 23 de novembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a técnica legislativa da Câmara de Vereadores de Balsas e professora da Secretaria de Educação local (Semed), Margarida de Abreu de Oliveira. Ela usou diplomas falsificados de mestrado para requerer gratificação salarial e progressão funcional junto aos órgãos municipais.

Formulada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Balsas, Dailma Maria de Melo Brito, a a ACP é baseada em denúncia anônima, de maio de 2021, encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre utilização de diploma falso de mestrado em Educação.

Em nome da requerida, o diploma teria sido expedido pela Universidade Ceuma, em São Luís. O documento não foi emitido pela instituição e o curso, nunca ofertado pelo Ceuma. Além disso, Margarida Oliveira nunca estudou naquela instituição.

ACRÉSCIMO SALARIAL

Entretanto, em fevereiro de 2020, a técnica legislativa requereu, junto à Câmara Municipal de Balsas, concessão de acréscimo salarial de 30%, argumentando que havia concluído um mestrado em Meio Ambiente pelo Uniceuma. Anexou um diploma expedido em dezembro de 2018. A solicitação resultou em acréscimo mensal de R$ 1.153,01, a partir do mês de abril de 2021.

Até março de 2022, Margarida Oliveira recebeu indevidamente aumento salarial, acarretando enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário no valor de R$ 13.837,20, em valores não corrigidos.

“Apesar da representação inicial fazer menção a um diploma de mestrado em Educação, a requerida, na verdade, utilizou um diploma de mestrado em Meio Ambiente para subsidiar o pedido”, relata a promotora de justiça.

Margarida Oliveira utilizou o mesmo documento para pedir adicional de titulação junto à Semed. Entretanto, além de diploma de mestrado em Meio Ambiente, a servidora apresentou documento intitulado “justificativa de curso”, supostamente emitido pelo Uniceuma.

FALTA DE VERACIDADE

O MPF encaminhou os autos à 1ª Promotoria de Justiça, apontando contradições na “justificativa de curso”. De acordo com o Uniceuma, a suposta coordenadora de ensino/Unesa e presidente de banca examinadora da dissertação que teria sido apresentada por Margarida Oliveira, Eduarda Carvalho nunca participou do quadro de funcionários da instituição.

Na verdade, Eduarda Carvalho é secretária de expedições de diplomas da Universidade Estácio de Sá. “O documento não é e nunca foi hábil para subsidiar qualquer pedido administrativo, quiçá de acréscimo salarial”, enfatiza Dailma Brito.

Suspeitas sobre a veracidade dos diplomas levaram a promotora de justiça a encaminhar cópia dos documentos ao Uniceuma. A universidade confirmou que o diploma de mestrado em Meio Ambiente também é falso, da mesma forma que os documentos apresentados pela servidora municipal.

“O número da matrícula de Saulo Henrique Martins, ex-reitor da universidade (que consta no diploma), está errado. Além disso, a Portaria nº 1.008, do Ministério da Educação, citada nos dois documentos, não se refere a reconhecimento de cursos”, relata a representante do MPMA.

JUSTIFICATIVA

Margarida Oliveira declarou ao Ministério Público maranhense que realizou mestrado em Meio Ambiente e defendeu dissertação em São Luís.

Argumentou possuir dois diplomas porque o Uniceuma confundiu os temas. Teria entrado em contato com a instituição sobre o diploma de mestrado em Educação e o segundo documento teria sido enviado para ela.

Segundo a técnica legislativa, é a instituição educacional que deve explicar o equívoco no número da portaria no documento. Entretanto, Margarida Oliveira não sabe explicar o que significa a sigla Unesa, que consta no verso do seu diploma.

“O depoimento da requerida é permeado por inconsistências. Informou que assistiu aulas de algumas das disciplinas do mestrado em Araguaína (TO) e outras em São Luís. Não sabe dizer os locais em que assistiu às aulas. Isto corrobora o conteúdo do documento encaminhado pela Universidade Ceuma a esta Promotoria de Justiça”, destaca a representante do MPMA.

Os currículos Lattes (usados por estudantes e pesquisadores brasileiros) de Margarida Abreu e Joselda Gomes de Sousa, suposta orientadora da dissertação, não puderam ser localizados.

DANOS AO ERÁRIO

“A requerida agiu com má-fé ao apresentar diploma inidôneo para requerer aumento salarial e isso ficou ainda mais claro quando apresentou ao Ministério Público Federal  ‘justificativa de curso’, para endossar autenticidade do diploma, também reconhecido como falso pelo Ceuma. Utilizou documento falsificado para atestar veracidade de outro”, enfatiza Dailma Brito.

Para o MPMA, a reiteração da conduta reforça que Margarida Oliveira aplicou a máxima de que fins justificam os meios, o que mostra prática de improbidade administrativa.

PEDIDOS

O MPMA pede a condenação da servidora por ato de improbidade administrativa.

Se condenada, além do ressarcimento integral do dano patrimonial, penas são perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 14 anos, pagamento de multa no valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de até, pelo menos, 14 anos.

PF faz operação contra pornografia infantil, no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje a Operação Inimigo Inesperado, dando cumprimento a 3 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão preventiva expedidos em desfavor de três suspeitos do cometimento de crimes relacionados à produção, armazenamento, exposição, venda de pornografia infantil e até mesmo estupro de vulnerável.

Além disso, foi lavrado auto de prisão em flagrante em face de um dos investigado por ter sido encontrado grande quantidade de material pornográfico infantil em mídias digitais a ele pertencentes.

Tratam-se de investigações que não guardam, a priori, ligação entre si e foram inauguradas a partir das informações reportadas à Polícia Federal pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), a qual analisa dados repassados pelos prestadores de serviços de conexão/internet envolvendo suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes.

A partir daí chegou-se aos suspeitos das práticas criminosas e, após representações junto à Justiça Federal e Estadual, foram deferidas as medidas cautelares cumpridas hoje com o objetivo de angariar maiores elementos de prova da materialidade e autoria dos delitos investigados.

Dois investigados são suspeitos do cometimento dos crimes de Estupro de vulnerável (art. 217- A CP), de Produção e de Armazenamento de conteúdo pornográfico infantil previstos, respectivamente, nos artigos 240 e 241-B da Lei nº 8.069/90, cujas penas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão.

O terceiro investigado é suspeito da prática dos crimes de Armazenamento, Compartilhamento e Exposição à venda de material contendo cenas pornográficas infantis tipificados respectivamente, nos artigos 241-B, 241-A e 241 da Lei nº 8.069/90 com penas que podem atingir os 18 anos de reclusão.

O nome da operação faz alusão à proximidade dos abusadores em relação às crianças e adolescentes vítimas desses crimes, os quais costumam ser familiares ou pessoas do convívio dessas vítimas sob as quais não pairam, inicialmente, quaisquer suspeitas.

No ano de 2022 a Polícia Federal no Maranhão cumpriu 6 mandados de busca e apreensão e efetuou 4 prisões cautelares em razão de crimes dessa natureza. Ainda em 22 de novembro deste ano no bojo da Operação Guardiões da Infância, deflagrada pela Polícia Federal em âmbito nacional, foram efetuadas, só no estado do Maranhão, 8 prisões de indivíduos condenados com trânsito em julgado pelo crime de Estupro de Vulnerável (art. 217-A do CP). Dentre essas prisões, dá-se destaque a de um indivíduo que havia sido condenado a 13 anos e 6 meses de prisão em decorrência de um estupro que resultou na gravidez da vítima.

Page 2 of 347

Desenvolvido em WordPress & Tema por Anders Norén