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Ministério Público quer suspender evento que vai custar R$ 1,9 milhão, aos cofres públicos de Presidente Dutra

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Presidente Dutra, ajuizou Ação Civil Pública, nesta segunda-feira, 27, para suspender a realização de evento festivo orçado em R$ 1.914.850,00, marcado para ocorrer até o dia 2 de julho no município. Entre as atrações programadas está o artista Matheus Fernandes, cujo show está marcado para esta terça-feira, 28, resultando em custo de R$ 150 mil aos cofres públicos, apenas para o pagamento do cachê do artista.

Na Ação, em face do Município e do prefeito Raimundo Alves Carvalho, o promotor de justiça Clodoaldo Nascimento Araújo requer a concessão de liminar para suspender/cancelar, de imediato, a realização dos shows dos artistas que serão contratados e dos serviços necessários para as apresentações (montagem de palco, som, iluminação etc.), bem como determinar aos requeridos que não promovam qualquer pagamento decorrente dos contratos, caso sejam firmados para a festividade do São João, inclusive gastos acessórios como montagem de palco especial, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros.

Ainda de acordo com a Ação, diante da divulgação do evento nas mídias sociais, o MPMA instaurou Notícia de Fato e emitiu Recomendação no último dia 15, cuja resposta foi no sentido de não acatamento do recomendado. Também foram solicitados documentos dos eventos de São João 2022, especialmente licitações, contratos e empenhos.

O promotor de justiça justifica na Ação “o fato de ser público e notório que o município de Presidente Dutra vem enfrentando grande precariedade nos serviços de saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico, dentre tantos outros essenciais, opção não restou ao Ministério Público que não a propositura desta ação para suspender o evento São João da gente, como forma de acautelar o patrimônio público e o interesse de toda a sociedade local, haja vista os gastos exorbitantes poderão chegar a R$ 1.914.850”.

Outras ações

Na semana passada, a pedido do MPMA, a Justiça determinou o cancelamento de eventos que seriam realizados nos municípios de Lago Verde (termo judiciário de Bacabal), cujos gastos ultrapassariam R$ 1 milhão; e Arari, que custaria R$ 332 mil aos cofres municipais. Nos dois casos, o cantor Matheus Fernandes, conhecido no meio sertanejo, seria uma das principais atrações.

Prefeitura de São Luís entrega novo skatepark neste domingo (26)

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) entrega, neste domingo (26), o novo skatepark de São Luís, localizado ao lado do Parque Bom Menino (Centro). A pista de skate tem formato “bowl”, que lembra uma piscina e traz uma intervenção artística produzida pelo muralista Fita Zebrada. A programação ocorre das 14h às 20h.

O espaço foi projetado garantindo o acesso entre o Parque Bom Menino e o Skateparque. Tomando proveito do desnível do terreno, o “bowl” foi concebido com um contorno orgânico de 180 metros quadrados de área. Além da pista, o espaço contempla um palco para apresentações de eventos voltados para o segmento.

DivulgaçãoTambém foram instalados assentos de concreto e uma proteção para a circulação de pessoas, visando a segurança do público e dos skatistas. Já a proposta paisagística tomou como princípio a preservação das árvores existentes no terreno e a instalação de canteiros, garantindo áreas verdes no entorno.

“É um momento de muita alegria e satisfação para nossa equipe que executou este projeto, alinhados sempre com as demandas dos skatistas de São Luís que tanto almejavam esse equipamento e, agora, na gestão do prefeito Eduardo Braide, essa entrega está sendo possível”, afirmou a secretária da Semispe, Verônica P. Pires.

Com a entrega da nova pista, a Prefeitura homenageará o atleta Paulo Gomes, difusor do esporte nas décadas de 80 e 90, que faleceu em 2021. A pista levará o nome do skatista como forma de reconhecimento e respeito ao seu legado.

Além da entrega, a Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) e da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel), em parceria com a Federação Maranhense de Skate (FMS), promoverá o evento intitulado Go Skateboard SLZ Day em alusão ao Dia Mundial e Municipal do Skate, celebrado dia 21 de junho.

Go Skateboard SLZ Day

Uma “Skateata”, batalha de rimas e a inauguração do skatepark, além de outras atividades, marcarão a comemoração dos amantes deste esporte na capital maranhense. Todos os skatistas da cidade poderão participar das atividades.

O Dia Municipal do Skate foi instituído pela Lei Municipal Nº 5.587, de 22 de dezembro de 2011, aprovada pela Câmara de Vereadores. A Lei é originária do projeto de Lei nº 171/2011, de autoria do vereador Ivaldo Rodrigues.

Programação

14h- Concentração Street Praça Deodoro

15h- Saída Street Praça Deodoro

17h- Chegada Skatepark (ao lado da Parque Bom Menino)

17h30- Solenidade de Inauguração – entrega da nova pista Skatepark Paulo Gomes

“Meu candidato a governador, será o Senador Weverton”, declara Braide em entrevista a TV Mirante 

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, foi o entrevistado do quadro Bastidores, no Bom Dia Mirante, desta quinta-feira (22). O gestor fez um balanço das ações no município e aproveitou para falar também da retomada das obras do Hospital da Criança, efeitos da pandemia e outros desafios no executivo municipal.

Além disso, Braide também falou sobre articulação política. Perguntado pelo jornalista Clóvis Cabalau sobre o posicionamento nas eleições deste ano, o prefeito de São Luís defendeu o nome do pré-candidato Weverton Rocha (PDT), que segundo pesquisas, se mantém entre entre os favoritos na corrida para o Palácio dos Leões. “O senador Weverton tem grande capacidade de diálogo e articulação em Brasília. Ele tem sido um parceiro de São Luís e destinou recursos para a saúde e outras áreas”, disse Braide.

O prefeito disse que acredita na capacidade de diálogo e de gestão, do pedetista. Braide também relembrou o apoio do grupo de Weverton, no segundo turno das eleições, em 2020. Por outro lado, pesa ainda o fato do principal concorrente, o governador Carlos Brandão, ser o candidato do campo dinista, oposição declarada a Braide.

A entrevista terminou com destaque para as festas juninas, promovidas pela Prefeitura de São Luís e as progressões dos professores. A participação de Braide na TV Mirante repercutiu no meio político, principalmente pela declaração de apoio ao pré-candidato Weverton Rocha. Isso pode aumentar a aceitação do pedetista na capital, que é o maior colégio eleitoral do Maranhão.

Nato Júnior anuncia pedido de licença do cargo de vereador de São Luís

O vereador Nato Júnior (PDT) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís para informar a sociedade que fará um pedido de licença hoje (22) do cargo pelo período de 4 meses. O objetivo é possibilitar ao suplente dele participação nos trabalhos da Casa Legislativa.

“O que nos traz nesta tribuna é um informe rápido e uma prestação de conta que temos que dar à nossa sociedade e, acima de tudo, aos nossos eleitores. Hoje o vereador Nato Júnior entra com pedido de licença para contemplar nossos colegas que tanto contribuíram na nossa chapa e, claro, ao longo do parlamento. Posso citar nosso amigo Ivaldo Rodrigues, companheiro de partido e por tantas vezes vereador nesta Casa; e também o companheiro Fábio Câmara, que já foi vereador e candidato a prefeito, que vem, a partir da próxima semana, abrilhantar esta Casa”, explicou Júnior.

Na ocasião, o vereador pedetista agradeceu aos pares e aos demais servidores da Casa pelo trabalho colaborativo desenvolvido. “Meu agradecimento a cada colega parlamentar pela convivência aqui ao longo deste 1 ano e meio. Agradeço ainda pelo que a gente aprende no convívio diário com cada um. Meu agradecimento também a todos os funcionários desta Casa com os quais tenho um convívio harmônico todos os dias. Quero agradecer também ao criador por mais um dia. Muito obrigado!”, finalizou o vereador Nato Júnior.

“Investigados serão indiciados pelo MP”, diz Chico Carvalho sobre críticas ao trabalho da CPI do Transporte

O presidente da CPI do Transporte, vereador Chico Carvalho (Avante), rebateu nesta segunda-feira, 20, críticas ao relatório final, a cargo do vereador Álvaro Pires (PMN), sem o indiciamento de nenhum investigado.

Em pronunciamento no plenário Simão Estácio da Silveira, durante sessão ordinária, Carvalho disse que a CPI concluiu hoje seu relatório e afirmou que o documento será encaminhado ao presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), ao prefeito Eduardo Braide (sem partido) e ao Ministério Público, para que se promova a eventual responsabilização civil, criminal e política dos acusados.

“Quem vai indiciar o ex-prefeito [Edivaldo Júnior] ou o prefeito atual [Eduardo Braide], com base nas coisas que nós recomendamos, é o Ministério Público e não a Comissão Parlamentar de Inquérito. Então, que a gente não deixe que as pessoas usem como plataforma política, o caos no transporte público, que não é um privilégio apenas de São Luís”, disse Carvalho.

Votação do relatório

No discurso, o presidente da CPI disse ainda que o relatório não será apreciado em plenário e destacou que o documento, conforme explicou o procurador legislativo Samuel Melo, será votado apenas pelos membros do colegiado.

“Vamos apresentar o relatório final e enviar para o presidente Osmar Filho. O procurador da Casa disse que tem que ser votado só pelos membros da comissão e encaminhado para a Prefeitura e ao Ministério Público”, declarou o parlamentar.

Trabalho elogiado

Antes de encerrar seu discurso, Chico Carvalho falou da importância do trabalho realizado pela CPI, que foi bastante elogiado tanto pela promotora Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, como também pelo presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), Rosinaldo Francisco Alvino Mendes.

“Realizamos uma audiência pública na semana passada e fomos elogiados pela promotora Lítia Cavalcanti que elogiou muito o trabalho da CPI, bem como o

presidente da Comissão do Consumidor da OAB, o Sindicato dos Condutores de Transporte também foi bastante elogiada”, completou.

Caos como plataforma

O parlamentar concluiu dizendo que não permitirá uso do caos no sistema como plataforma política por ninguém, destacando que era inadmissível denegrir o trabalho sério que o colegiado fez com encaminhamentos de sugestões para o prefeito Eduardo Braide e Ministério Público.

“Agora, o que nós não queremos é que as pessoas usem o caos como plataforma política de ninguém, porque nós cinco, membros da comissão, somos candidatos a nada e não estamos procurando holofotes ou mídia para que nós façamos política. Então, é inadmissível denegrir o trabalho sério que a gente fez da comissão parlamentar de inquérito com encaminhamentos de sugestões para o prefeito e Ministério Público”, concluiu.

Arraial da Cidade, na Praça Maria Aragão, é aprovado por turistas e ludovicenses

Jovens, adultos, idosos e crianças. Gente de todas as idades têm ido curtir as apresentações juninas no Arraial da Cidade, na Praça Maria Aragão.

O público destaca a decoração diferenciada, a estrutura de palco e os ambientes temáticos da arquitetura e cultura locais como os diferenciais desta edição do evento. Para este sábado (18), a programação fará uma homenagem ao Dia Nacional do Tambor de Crioula.

A gestão do prefeito Eduardo Braide montou uma estrutura linda para receber o público no Arraial da Cidade. A decoração é um dos pontos altos do nosso arraial. Assinada pelos artistas plásticos Ítalo Fonseca e Marcos Paulo Teixeira, temos 10 barracas de restaurantes inspiradas nas casas de meia morada do Centro Histórico, dois grandes pórticos em estrutura geométrica, além da iluminação e bandeirinhas que tornam o ambiente mais festivo”, enfatiza o secretário de Cultura, Marco Duailibe.

A advogada Lana Evely, 28 anos, é maranhense e veio com um grupo de amigos acompanhar a programação.

“Estou achando tudo lindo. Fiquei 3 anos sem São João, por causa do mestrado que estou fazendo em Portugal. Então, disse para meus amigos que eu tenho que estar em todos os arraiais. Se eu já tinha orgulho do nosso São João, com toda essa estrutura, agora tenho muito mais. Fiz amizades com portugueses e gosto de mostrar nossa cultura para eles”, comenta.

Direto de Florianópolis, o psicólogo Mércules Klein, 57 anos, veio com um grupo de amigos curtir o São João do Maranhão.

“Já perdi a conta de quantas vezes vim a São Luís, acho que essa é a décima. Amei o arraial, a estrutura é 10, com telões que facilitam a visualização das brincadeiras em qualquer ponto. O boi de Axixá é o meu preferido do sotaque de orquestra”, compartilha.

No meio do público, um homem brincava com uma menina, vestida com motivos juninos. Era o montador de móveis Edson Gomes, 49 anos, com sua neta Cecília, 2 anos. Acompanhando a dupla, estava a esposa de Edson, a promotora de eventos Vânia Regina, 50 anos.

“Gostamos muito das festas juninas. E a Maria Aragão é um ambiente família. Dá pra vir criança, cadeirante, idoso… Esse ano está 100%, com telão e quantidade maior de cadeiras. Está aprovado o arraial”, destaca Edson Gomes.

A arquiteta Sisley Costa, 46 anos, trouxe a filha Letícia Costa, 13 anos, e a irmã Samia, 44 anos. “É a primeira vez que estou vindo e estou gostando. Achei organizado, seguro e acessível”, ressalta.

DIA NACIONAL DO TAMBOR DE CRIOULA

Neste sábado (18) é comemorado o dia Nacional do tambor de crioula, manifestação que foi reconhecida em 2007 como Patrimônio Imaterial da Cultura Brasileira pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A dança é uma expressão de matriz afro-brasileira, que envolve dança circular, canto e percussão de tambores.

Para celebrar a data, o Arraial da Cidade, na Praça Maria Aragão, tem uma programação especial em comemoração à essa manifestação folclórica tão importante. Das 18h às 20h, o público acompanha a apresentação dos grupos Jardim de São Benedito, Vila Bacanga, Pindarezinho, Turma dos Crioulos, Milagre de São Benedito de D. Nilza, Brilho da União Mauro Fecury I, Um Degrau de Santa Luzia, Oriente, Catarina Mina, Mestre Paulo, Mestre Leonardo, Mestre Basílio, Alegria de São Benedito e Alegria do Maranhão.

A programação continua com o boi Mocidade Axixaense, show com Thaís Moreno, cacuriá Assa Cana, e bois União da Baixada, de Sonhos e de Maracanã. O Barracão do Forró vai fazer o arrasta pé com as bandas Made In Xote, Não Gela e Trio Cheiro da Terra.

“O tambor de crioula é uma manifestação folclórica de resistência do povo negro e, merecidamente, foi reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro, em 2007, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Neste sábado (18), é um dia simbólico que será comemorado com muitas rodas de tambor no Arraial da Cidade”, pontuou o secretário de Cultura, Marco Duailibe.

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