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Apresentado relatório preliminar da CPI do Transporte, na Câmara de São Luís

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada pela Câmara Municipal de São Luís (CMSL), para investigar possíveis irregularidades na gestão do transporte público da capital maranhense começou a analisar o seu relatório final, em reunião na manhã desta quarta-feira (25). O relator, vereador Álvaro Pires (PMN), distribuiu cópias do documento preliminar aos demais parlamentares que integram o colegiado.

Com isso, o relatório deverá ser votado em nova reunião, já agendada para a próxima terça-feira (31), às 9 horas, na sala de reuniões da presidência do Legislativo ludovicense. O documento, com 143 páginas, representa a conclusão de mais de seis meses de investigações.

Entre os objetivos dos trabalhos está o de averiguar e avaliar nas planilhas de custo e o funcionamento do sistema de transporte coletivo que atua na capital com a finalidade de buscar uma solução exequível para a crise que afeta o serviço e prejudica a municipalidade.

Durante o encontro, o relator explicou toda a estrutura do documento. De acordo com Álvaro Pires, o relatório contém 143 páginas e o conteúdo foi dividido em 17 itens e outros 15 subitens. Além disso, o processo inteiro tem mais de 1.500 laudas, divididas em mais de 5 volumes, incluindo diversas mídias digitais em pendrive, que forneceram importantes subsídios para as investigações.

“Nestes seis meses de atuação, os integrantes da comissão realizaram diligências, oitivas, visitas técnicas e análise de documentos com muita seriedade, ética e comprometimento, a fim de entregar um trabalho de excelência à população e aos órgãos competentes. Hoje, entretanto, apresentamos uma minuta do relatório aos vereadores que fazem parte da CPI. Agora, de posse do documento, cada um dos cinco integrantes do colegiado deve analisar o conteúdo para que possamos votar em nossa próxima reunião”, explicou o relator.

Audiência para ouvir usuários

Na oportunidade, o presidente da CPI, vereador Chico Carvalho (Avante) expôs a honra em fazer parte da comissão, agradeceu o auxílio de todos os envolvidos e reiterou a dedicação de todos os integrantes em prol da população ludovicense.

O parlamentar também detalhou o cronograma de trabalho e afirmou que a CPI deve encerrar dia 16 do mês que vem, logo após uma audiência pública que será realizada no próximo dia 9 de junho, visando discutir o modelo, as diretrizes e a gestão do sistema.

“Nós recebemos do relator [Álvaro Pires] um relatório preliminar e voltamos a nos reunir no próximo dia 31 para que a gente possa avaliar esse documento. Em seguida, iremos realizar uma audiência pública, que já está agendada para o dia 9 de junho, visando ouvir a população”, informou.

Chico Carvalho destacou ainda que, a partir de agora, o relatório final da CPI, se aprovado pela maioria dos integrantes da comissão, será encaminhado à Mesa da Câmara, para publicação, e a todos os órgãos citados aos quais foram feitas recomendações, para as devidas providências. O principal desses órgãos é o próprio Ministério Público, que, baseado nas informações apontadas pelo documento, pode decidir inclusive pelo desdobramento das investigações em outras instâncias.

“Depois da audiência pública, definitivamente iremos encerrar a CPI, no dia 16 do mês que vem, apresentando sugestões para o Executivo municipal e encaminhando o relatório conclusivo para o Ministério Público que pode decidir inclusive pelo desdobramento das investigações em outras instâncias”, frisou.

Cronograma de trabalho

Durante a reunião com os integrantes da Comissão ficou definido o seguinte:

– Dia 25 de maio: Entrega aos membros do Relatório Prévio para análise;

– Dia 31 de maio: Reunião da CPI para discussão e aprovação do Relatório Prévio;

– Dia 9 de junho: Audiência pública para ouvir usuários do transporte;

– Entre os dias 10 e 15 de junho: reunião para que se discuta os encaminhamentos da Audiência Pública, visando avaliar a possibilidade de acréscimo ou não de novas informações;

– Dia 16 de junho: prazo de entrega do relatório final.

CPI do Transporte

A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada no dia 6 de dezembro de 2021 com o objetivo de apurar a licitação e os contratos de concessão aos empresários que operam o sistema de transporte público na capital. Entre os objetivos dos trabalhos está o de averiguar e avaliar nas planilhas de custo e o funcionamento do sistema de transporte coletivo que atua na capital com a finalidade de buscar uma solução exequível para a crise que afeta o serviço e prejudica a municipalidade.

BR-135 está abandonada e tomada pelos buracos

Foto: Wellington Reis

O trecho da BR-135 entre os municípios de Presidente Dutra e Peritoró, está tomado pelos buracos e crateras, que estão dando muita do de cabeça para motoristas e motociclistas. Em alguma pontos, o asfalto nem existe mais. O problema é tão grave que uma simples operação tapa buracos não resolve mais. O jeito é refazer tudo, desde a terraplanagem.

Em Santo Antônio dos Lopes, um dos piores trechos é na área urbana. É como se tivessem cavado buracos profundos e a poeira toma conta. O risco é muito grande de acidentes graves.

Foto: Wellington Reis

Na entrada de Presidente Dutra, uma vergonha. Lama, buraco e mato tomam conta. Quem chega a cidade tem a sensação de completo abandono. Não é difícil encontrar caminhões e carros de passeio parados no acostamento com algum problema mecânico ou pneu furado. O tempo de viagem aumentou, porque não dá pra andar com mais de 40 km/h.

O Dnit é o responsável pela manutenção das estradas federais que cortam o Maranhão, mas não tem feito o dever de casa. As rodovias estão abandonadas há tempos, principalmente a BR-135. Tem sido grande a cobrança nas redes sociais, mas até agora o órgão não se manifestou.

Foto: Wellington Reis

Sem acordo, rodoviários confirmam nova paralização de 100% da frota para está terça-feira

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informou, que até o fim da tarde desta segunda-feira (28), não houve qualquer avanço nas negociações, entre empresários e os trabalhadores Rodoviários, por esta razão, a paralisação geral da categoria, está mantida e deve ser deflagrada, já nas primeiras horas desta terça-feira (29).

O movimento grevista dos trabalhadores, já dura 42 dias. Durante esse período, a entidade diz que  cumpriu as decisões judiciais, mantendo inclusive, o mínimo de 60% da frota de ônibus em operação em toda a Grande São Luís. Na última audiência de conciliação, no TRT-MA, em 18 de março de 2022, a questão foi encaminhada para julgamento. Eles alegam que até o momento, a Justiça do Trabalho, não se posicionou sobre quando esse julgamento irá acontecer.

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, disse ainda que após Assembléia Geral da categoria, em 22 de março de 2022, cumpriu todos os prazos necessários estabelecidos, inclusive, comunicando com antecedência, o sindicato patronal (SET) e demais órgãos competentes envolvidos, a decisão dos trabalhadores, mas nenhuma solução foi apresentada para acabar com esse impasse. Mesmo com o reajuste de R$ 0,20 centavos no valor das tarifas de ônibus e mais o repasse de um subsidio, concedido pela Prefeitura de São Luís, os empresários, até então, não apresentaram qualquer proposta que atenda os trabalhadores. 

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

CPI do Transporte fará reunião interna para definir reta final dos trabalhos, na Câmara

Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis irregularidades no contrato do transporte público de São Luís reúnem-se, nos próximos dias, na Câmara Municipal de São Luís, para definir os encaminhamentos necessários para finalização dos trabalhos realizados pelo colegiado no período das investigações.

De acordo com o secretário da Comissão, vereador Octávio Soeiro (Podemos), estarão em pauta a análise de documentos, discussão de assuntos internos, finalização do relatório pelo vereador Álvaro Pires (PMN) e a votação de algumas propostas.

CPI

A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada no dia 6 de dezembro de 2021 com o objetivo de apurar a licitação e os contratos de concessão aos empresários que operam o sistema de transporte público na capital. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 60 dias, com a possibilidade de prorrogação por igual período – quando solicitada pelos próprios integrantes do colegiado.

A lei prevê que o resultado de uma CPI tem que ser analisado com prioridade no Ministério Público. E diante da quantidade de informações reunidas, os parlamentares estudam a possibilidade, inclusive, de propor ao prefeito Eduardo Braide (Podemos) a anulação dos contratos.

“Essa reunião será importante para que possamos discutir os pontos principais e tenho certeza absoluta que iremos encaminhar o relatório ao Ministério Público e demais órgãos [de controle] para buscar as medidas cabíveis”

concluiu Octavio Soeiro.

Júnior França vai ao DNIT cobrar recuperação da BR-135, em Capinzal do Norte

A situação precária da rodovia BR-135 no trecho da comunidade Santa Cruz, em Capinzal do Norte, levou o líder político Junior França a procurar a Superintendência do DNIT (Departamento de Infraestrutura de Transportes), nesta terça-feira (22). Júnior esteve na sede do órgão em São Luis para reivindicar às demandas urgentes, acompanhado por lideranças comunitárias da região.

Na ocasião, foram debatidas ações com vistas a solucionar os problemas relacionados a segurança dos motoristas, motociclistas e pedestres que trafegam pelo trecho que está abandonado e cheio de buracos, no município de Capinzal do Norte.

Quem passa pela BR-135, no trecho que segue após o município de Peritoró, sabe que a situação é crítica e altamente perigosa. Sempre atento aos problemas enfrentados pela população, Junior França tem buscado dialogar com autoridades de todas as esferas, afim de resolver problemas das comunidades.

Braide anuncia solução temporária para o problema no Terminal da Cohama

O prefeito Eduardo Braide (Podemos), anunciou nas redes sociais, que a prefeitura acionou na justiça, a empresa responsável pelo terminal da Cohama, para que faça as intervenções necessárias e libere o espaço em até 15 dias e não mais 30, como havia divulgado a SMTT e Defesa Civil, durante vistoria feita no fim de semana.

O município pediu um local provisório mais adequado para atender aos passageiros, que estão se concentrando na calçada, em frente a entrada do terminal. A reclamação tem sido grande em relação ao desconforto na hora de descer ou pegar um ônibus. Do jeito que está, os passageiros ficam expostos ao sol e a chuva.

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O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital, foi quem mediou a audiência. Ele falou sobre o acordo firmado entre as partes, para minimizar os problemas dos cerca de 80 mil usuários do terminal da Cohama, afetados pela interdição. Veja abaixo o vídeo que o magistrado postou nas redes sociais.

https://www.instagram.com/tv/CbaoZq-DSk1/?utm_medium=copy_link

Na madrugada de domingo (20), um temporal arrancou parte do telhado de várias plataformas do terminal da Cohama. As placas de metal foram parar na fiação elétrica dos postes localizados na frente do terminal. Por sorte, ninguém ficou ferido.

Desde então, o local segue totalmente interditado e os passageiros estão embarcando ou desembarcando na calçada. Ontem (21) os fios dos postes estavam pendurados perto dos passageiros, mas o problema já foi resolvido.

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