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França do Macaquinho e Júnior França reúnem multidão em Santa Luzia, durante ato político com presença do governador Brandão

A noite do último sábado (6), foi marcada por um grande ato político, em Santa Luzia com presença do governador Carlos Brandão. Além do chefe do executivo estadual e candidato a reeleição, estavam ainda o ex-governador Flávio Dino, candidato ao senado e Felipe Camarão, candidato a vice-governador.

A prefeita França do Macaquinho e o líder político Júnior França mostraram força durante o mega evento, que reuniu milhares de pessoas e provou que a gestora permanece com o mesmo prestígio entre a população.

A população luziense apoia o projeto político do grupo de França do Macaquinho, como resultado do trabalho sério que vem sendo realizado há mais de seis anos e que tem transformado a realidade do município de Santa Luzia. O governador Carlos Brandão, que é um grande parceiro da cidade, reconheceu os esforços que são feitos pela prefeita e disse que a partir de 2023, Santa Luzia terá um reforço a mais, com Júnior França na Assembleia Legislativa.

No vídeo abaixo dá pra sentir como foi o clima do evento!

Governador Brandão deve prorrogar afastamento por mais dez dias 

Em tratamento de saúde na cidade de São Paulo, o governador Carlos Brandão (PSB), disse hoje em entrevista exclusiva, ao jornalista Clóvis Cabalau, da TV Mirante, que não tem previsão de receber alta hospitalar, por isso, deve renovar o período de afastamento do governo, por mais dez dias.

Ele explicou que foi diagnosticado com um cisto no rim e passou por cirurgia, mas que foi colocado um dreno, que tem um tempo para ser retirado. O governador disse que “o pós operatório está sendo tranquilo e que a recuperação requer paciência”.

“Tenho que esperar a decisão dos médicos, a saúde em primeiro lugar, não posso sair daqui de qualquer jeito. Nesta semana, posso ter uma posição”, explicou Brandão, via Skype.

Brandão também falou sobre o andamento do governo, que está nas mãos do presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Paulo Velten. “Tô acompanhando tudo, conversado com os secretários e trabalhando de 6h à meia noite. O governador interino e eu nos falamos todos os dias”.

Carlos Brandão está afastado do cargo de governador do Maranhão, desde maio, quando comunicou a necessidade de viajar a são Paulo, para o tratamento de saúde. O governo do Estado está sendo exercício pelo presidente do Tribunal de Justiça, por conta de impossibilidade do presidente da Assembleia Legislativa, que apresentou justa causa para recusar. Caso assumisse o executivo estadual, o deputado Othelino Neto, ficaria inelegível para este ano, segundo a legislação eleitoral.

Othelino comunica “justa causa legítima” para não assumir Governo com nova licença de Brandão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), comunicou oficialmente, nesta sexta-feira (10), ao governador interino do Estado, desembargador Paulo Velten, e aos membros da Mesa Diretora da Casa a sua “escusa temporária” ao chamado para o exercício da função de chefe do Poder Executivo do Estado do Maranhão por “justa causa legítima” consistente no impedimento legal, decorrente da sanção de inelegibilidade prevista no § 6º do art. 14 da Constituição Federal.

O parlamentar informou, ainda, o seu retorno ao território maranhense nesta sexta-feira (10).

O comunicado de “escusa temporária” do deputado Othelino foi oficializado a partir da informação de prorrogação do afastamento do governador Carlos Brandão, no período de 11 a 20 de junho de 2022, conforme Ofício nº 041/2022, protocolado na quinta-feira (9) e publicado no Diário da Assembleia.

A decisão do deputado Othelino Neto firma-se, também, por analogia e simetria, na jurisprudência da Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 30 de abril de 2002, a qual determina que “permanecendo no País qualquer das autoridades referidas, sendo chamada a substituir, eventualmente, o presidente da República, a sua escusa não gera inelegibilidade”.

Othelino Neto fundamenta também sua decisão em não assumir o Governo do Estado considerando que “a sanção de inelegibilidade (art. 14 da Constituição Federal) decorrente do exercício provisório de chefe do Executivo estadual, neste período de seis meses antes do pleito, representa evidente impedimento jurídico à sua pretensão de reeleição ao cargo de deputado estadual. Nesta circunstância, tal fato constitui-se em um axioma jurídico de justa causa legítima motivadora de sua escusa ao chamado”.

Argumenta, ainda, que o chamamento do presidente do Tribunal de Justiça, na qualidade de autoridade subsequente prevista na Constituição Estadual, mantém a estabilidade administrativa e preserva a linha sucessória constitucional do Estado do Maranhão.

Desembargador Paulo Velten assume o governo do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, assumiu interinamente o comando do Governo do Estado Maranhão, nesta quarta-feira (1/6), em decorrência do afastamento do governador Carlos Brandão, que se recupera de procedimento médico. Em cumprimento da linha sucessória, o 1º vice-presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, assumiu a presidência em exercício da Corte Estadual.

Em solenidade de posse, o agora governador do Estado, Paulo Velten, disse que deverá cumprir a interinidade no Governo com absoluta normalidade institucional. “O nosso papel é assegurar a continuidade das ações governamentais e aguardar a colaboração continuada de todos e todas, para que possamos assegurar o desenvolvimento econômico e social, em um ambiente de paz, a estabilidade e a segurança para todo o Estado do Maranhão”, declarou o governador.

Sobre a sucessão do desembargador Ricardo Duailibe como presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Paulo Velten afirmou que “esse processo sucessório está todo previsto na constituição”. Velten ressaltou que, em conversa com o desembargador Ricardo Duailibe, repassou informações sobre a agenda e a pauta da Presidência do Tribunal de Justiça.

“Dei a ele uma panorâmica das ações que estão sendo desenvolvidas no tribunal e eu tenho absoluta certeza que, assim como eu vou dar continuidade às ações do Governo, ele vai fazê-lo no Tribunal, com o apoio de todos os colegas do Plenário”, concluiu.

Assembleia aprova licença para o governador Carlos Brandão

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (31), o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o governador Carlos Brandão a ausentar-se do Estado, quando for necessário.

Por meio da Mensagem Governamental nº 039/2022, encaminhada ao Poder Legislativo, o governador Brandão solicitou autorização para que, na forma do Artigo 62 da Constituição Estadual, ele possa, quando necessário, afastar-se do estado ou do país, seja em missão oficial ou para tratar de interesse particular, sendo a autorização válida para qualquer período do ano de 2022.

À exceção do deputado Wellington do Curso (PSC), o pedido do governador Brandão foi aprovado por todos os parlamentares que participaram da sessão plenária, tanto de forma presencial quanto remota.

O presidente da Assembleia Legislativa em exercício, deputado Glalbert Cutrim (PDT), que conduziu a sessão, foi elogiado pela condução dos trabalhos durante a aprovação do pedido formulado pelo governador. 

No encaminhamento da votação, o deputado Marco Aurélio (PSB) explicou que o governador Brandão pediu licença para estender o período do resguardo da cirurgia a que se submeteu na semana passada, a fim de evitar qualquer tipo de intercorrência.

Em apartes, os deputados Rildo Amaral (PSB), Jota Pinto (Podemos), Neto Evangelista (União Brasil), Helena Duailibe (PP), Cleide Coutinho (PDT) e Arnaldo Melo (MDB) proferiram discursos favoráveis à solicitação do governador Carlos Brandão.

Após a votação, a Mesa Diretora promulgou o decreto, assinado pelos deputados Glalbert Cutrim, Andrea Rezende e Cleide Coutinho

Senadora Eliziane pulou do foguete de Weverton

A Senadora Eliziane Gama (Cidadania), usou as redes sociais para declarar apoio a reeleição de Carlos Brandão (PSB). Segundo ela, a decisão foi pela manutenção da unidade do grupo, mas essa não foi uma atitude tão voluntária como parece. Segundo informações, Eliziane ganhou uma secretaria na gestão Brandão e até uma vaga para o irmão, como segundo suplente na chapa de Flávio Dino (PSB), ao senado.

Eliziane era uma das maiores apoiadoras de Weverton Rocha (PDT), que vem perdendo apoio nas últimas semanas. A debandada foi maior dias antes dele ser empossado no cargo de governador. O pedetista perdeu prefeitos, deputados e partidos.

No twitter, a senadora foi elogiada por uns e criticada por outros, que consideraram falta de lealdade ao companheiro de Senado. “Qual a sua real motivação?!” questionou um internauta. Eliziane justificou que desde 2006 acompanhava o ex-governador Flávio Dino (PSB).

Também por meio das redes sociais, Weverton cometou a decisão da colega de parlamento. O senador disse que respeita a decisão e a espera de braços abertos no segundo turno. Weverton usou um discurso ultrapassado de oligarquia para atacar o atual governo. Politicamente ele vai ficando isolado, porém mantém os índices, de acordo com a última pesquisa eleitoral. O senador e pré-candidato ao governo aparece agora em segundo lugar, tecnicamente empatado com Carlos Brandão. É esperar pra ver como vai ficar o cenário daqui pra frente.

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