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Associação do MP emite nota de repúdio, por ataques a promotora Litia Cavalcanti

O ferryboat José Humberto continua levantando polêmicas. Desde que foi trazida do Pará, a embarcação adaptada passou por inspeções da Capitania dos Portos e recentemente foi liberada para operar na baía de São Marcos, com desconfiança dos usuários.

O Ministério Público acompanhou de perto os problemas no transporte aquaviário, que acabaram atrapalhando a vida de quem queria fazer a travessia da capital para a região da baixada maranhense.

A promotora Litia Cavalcante foi uma das mais assíduas na fiscalização e nesta semana sofreu ataques por parte de blogueiros, que acusaram de agir por interesses pessoais. É que o Ministério Público Federal solicitou nova suspensão da licença e a promotora rechaçou o pedido.

O Ministério Público emitiu nota de repúdio, reforçando o papel do órgão e defendendo a honra da promotora, que atua na defesa dos interesses do consumidor.

A Dr. Litia Cavalcante disse que será feita uma queixa-crime, contra o blogueiro que fez a acusação e outro, que reproduziu o material.

Não é de hoje que a promotora vira alvo de acusações do tipo, por conta das fiscalizações que realiza. Quem não lembra do escândalo da Euromar, onde a Dr Litia foi até ameaçada de morte por ter investigado crimes contra clientes da concessionária de veículos?

Problemas continuam 

Se engana quem acha que os problemas acabaram com a nova embarcação. Os passageiros ainda enfrentam filas e incertezas na hora de viajar. O ferryboat José Humberto foi adquirido pelo Governo do Maranhão, para operar pela empresa Serviporto, que segue interditada pelo Estado. Só que as passagens são emitidas com o nome de outra empresa, como mostra o bilhete adquirido esta semana por um passageiro, para o transporte de veículo.

Rodofluvial Banav é o nome que aparece no recibo de compra. Ela é uma agência de passeios de barco, com sede na avenida Bernardo Sayão, número 4946, bairro Guamá, em Belém.

Afinal, quem opera é a Serviporto ou a empresa paraense?

MOB segue tentando aprovação da Marinha, para legalizar ferry adaptado

Para amenizar os problemas no transporte aquaviário, a Agência de Mobilidade Urbana trouxe uma embarcação do Pará, na semana passada. A balsa que era usada em rio foi adaptada para servir de ferry boat, no mar e trasportar passageiros e carros, do Terminal da Ponta da Espera ao Cujupe.

O Ministério Público chamou atenção para os riscos trazidos por uma embarcação de 38 anos e adaptada as pressas, segundo a promotora Litia Cavalcante. Além disso, ressaltou que houve pendências na documentação, por isso, ainda não havia sido liberada pela Capitania dos Portos. O ferry José Humberto estará a serviço da empresa Servi Porto, que está sob o comando do governo desde 2020, após intervenção.

A Servi Porto tinha os três maiores ferries do sistema aquaviário, mas nos últimos anos as embarcação ficaram sucateadas e saíram de operação. O advogado da Servi Porto, Antônio Fernandes, diz que os problemas só aumentaram e que a dívida da empresa subiu de R$ 700 mil, para R$ 15 milhoes. Há cerca de cinco ações na justiça, pedindo a devolução da empresa aos proprietários. O MP já instaurou três inquéritos para apurar possíveis irregularidades. Enquanto isso, centenas de passageiros sofrem todos os dias, com filas e cancelamentos.

Nota da MOB

“A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) informa que não procedem as informações sobre reprovação da embarcação José Humberto pela Marinha do Brasil.

Através de ofício (399/CPMA-MA de 08 de junho de 2022) enviado ao Diretor de Operações Aquaviárias da MOB, a Capitania dos Portos do Maranhão requisita “documentos e procedimentos administrativos acerca do ferryboat José Humberto”.

A MOB informa ainda que todas as pendências apontadas pelo documentos já foram sanadas e que a maioria trata de atualização da documentação, não tendo sido, em nenhum momento, apontada a restrição de navegação da referida embarcação.

A Diretoria de Operações Aquaviárias já informou à Capitania dos Portos que todas pendências foram sanadas e aguarda a vistoria final para a liberação da embarcação”.

Desembargador Paulo Velten assume o governo do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, assumiu interinamente o comando do Governo do Estado Maranhão, nesta quarta-feira (1/6), em decorrência do afastamento do governador Carlos Brandão, que se recupera de procedimento médico. Em cumprimento da linha sucessória, o 1º vice-presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, assumiu a presidência em exercício da Corte Estadual.

Em solenidade de posse, o agora governador do Estado, Paulo Velten, disse que deverá cumprir a interinidade no Governo com absoluta normalidade institucional. “O nosso papel é assegurar a continuidade das ações governamentais e aguardar a colaboração continuada de todos e todas, para que possamos assegurar o desenvolvimento econômico e social, em um ambiente de paz, a estabilidade e a segurança para todo o Estado do Maranhão”, declarou o governador.

Sobre a sucessão do desembargador Ricardo Duailibe como presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Paulo Velten afirmou que “esse processo sucessório está todo previsto na constituição”. Velten ressaltou que, em conversa com o desembargador Ricardo Duailibe, repassou informações sobre a agenda e a pauta da Presidência do Tribunal de Justiça.

“Dei a ele uma panorâmica das ações que estão sendo desenvolvidas no tribunal e eu tenho absoluta certeza que, assim como eu vou dar continuidade às ações do Governo, ele vai fazê-lo no Tribunal, com o apoio de todos os colegas do Plenário”, concluiu.

Assembleia aprova licença para o governador Carlos Brandão

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (31), o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o governador Carlos Brandão a ausentar-se do Estado, quando for necessário.

Por meio da Mensagem Governamental nº 039/2022, encaminhada ao Poder Legislativo, o governador Brandão solicitou autorização para que, na forma do Artigo 62 da Constituição Estadual, ele possa, quando necessário, afastar-se do estado ou do país, seja em missão oficial ou para tratar de interesse particular, sendo a autorização válida para qualquer período do ano de 2022.

À exceção do deputado Wellington do Curso (PSC), o pedido do governador Brandão foi aprovado por todos os parlamentares que participaram da sessão plenária, tanto de forma presencial quanto remota.

O presidente da Assembleia Legislativa em exercício, deputado Glalbert Cutrim (PDT), que conduziu a sessão, foi elogiado pela condução dos trabalhos durante a aprovação do pedido formulado pelo governador. 

No encaminhamento da votação, o deputado Marco Aurélio (PSB) explicou que o governador Brandão pediu licença para estender o período do resguardo da cirurgia a que se submeteu na semana passada, a fim de evitar qualquer tipo de intercorrência.

Em apartes, os deputados Rildo Amaral (PSB), Jota Pinto (Podemos), Neto Evangelista (União Brasil), Helena Duailibe (PP), Cleide Coutinho (PDT) e Arnaldo Melo (MDB) proferiram discursos favoráveis à solicitação do governador Carlos Brandão.

Após a votação, a Mesa Diretora promulgou o decreto, assinado pelos deputados Glalbert Cutrim, Andrea Rezende e Cleide Coutinho

Corrida rumo aos “Leões”: pré-candidatos ao governo disputam aliados

As últimas semanas tem sido movimentadas na cena política, aqui no estado. O pré-candidato Carlos Brandão (PSB), teve apoio declarado da família do ex-governador Jackson Lago e do deputado federal André Fucuca (PP), que pulou do “foguete” de Weverton Rocha (PDT). Muitos dizem que isso já era esperado e que por isso, não foi uma surpresa para o PDT.

Evento marcado para quinta-feira (17), em São Luís, vai oficializar o apoio de Furuca e do Progressistas à pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão ao Governo. André Fuufca levará pelo menos 10 prefeitos.

O senador Weverton pode perder outro importante apoio nos próximos dias. Especula-se que o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Othelino Neto (PDT), também venha manifestar apoio ao candidato de Flávio Dino (PSB). Ele voltou a participar de agenda oficial do Governo do Estado, ao lado do governador Dino. Cenas dos próximos capítulos.

Outro pré-candidato, Edvaldo Holanda Júnior (PSD), cumpriu agenda no interior do estado, onde reuniu centenas de pessoas em ato político e vem postando mais e mais adesões, nas redes socias. As alianças mais recentes são a ex-prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião e o vice-prefeito de Loreto. Pode ser uma terceira via que surpreenda. É esperar pra ver se vai ter ‘musculatura’ pra aguentar o jogo político que vai esquentando cada vez mais.

Rubens Júnior anuncia saída do PC do B para evitar ‘suicídio eleitoral’

Depois de treze anos no PC do B, o deputado federal Rubens Júnior anunciou hoje (03) que deixa a sigla, por conta da indefinição em relação as federações partidárias. Sem coligação ou federação, o parlamentar justificou que permanecer no partido seria um suicídio eleitoral. A federação tinha que ser protocolada até final de fevereiro, para que pudesse ser homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral e por isso poder provocar insegurança jurídica em relação as eleições deste ano.

Rubens disse que vai procurar um novo caminho, mas não falou em qual partido vai se filiar. Como ele é alinhado ao Governador Flávio Dino, provavelmente irá para para o PSB. Por fim, ele agradeceu a militância pelo apoio.

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