Tag: osmar filho Page 1 of 2

Câmara de São Luís alcança elevado índice de transparência em ranking estadual

O Ranking de Avaliação dos Portais de Transparência, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), apontou que, entre setembro de 2020 a junho deste ano, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) atingiu o índice de 8.08% de transparência, que já é considerado o melhor resultado de sua história, segundo estudo realizado pelo Núcleo de Fiscalização II do órgão de controle externo.

O dado demonstra o compromisso do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), com o fornecimento de informações sobre todas suas ações de forma clara e organizada. O estudo é produzido pelo TCE a cada trimestre e investiga a situação da publicação em meios eletrônicos de informações sobre a execução orçamentária e financeira de Poderes e Órgãos. A divulgação em tempo real tem a obrigatoriedade estabelecida pela Lei Complementar nº 131/09.

São avaliados critérios como a disponibilidade de informações, de relatórios da gestão fiscal, a situação das despesas, a compatibilidade de valores apresentados no sistema e entre outras demandas. Em 2020, o Legislativo ludovicense fechou o ano com um índice de apenas 3.34%. Desde que assumiu o comando da Câmara, em janeiro de 2019, Osmar vem aprimorando e aumentando a transparência sobre seu funcionamento. De lá pra cá, foram muitas conquistas.

Em 2021, por exemplo, o índice teve um aumento de 7.12% na divulgação de suas ações e fechou aquele ano com 8.19%, considerado uma marca histórica nos últimos dez anos.

Portal da Transparência

No Portal da Transparência da Câmara de São Luís, é possível verificar dados sobre governança, administração, gestão de pessoas e ainda solicitar informações dentro da Lei de Acesso à Informação. Cada um desses quatro menus se desdobra em mais informações, deixando a busca mais específica, conforme o tipo de dado desejado.

Além disso, na página principal do site existem ferramentas que direcionam para a produtividade do Legislativo. Também é possível acompanhar as sessões ao vivo e as matérias em discussão, por meio da Ordem do Dia.

Assim, o Poder Legislativo da capital maranhense aprimora seus serviços, cumpre metas e obrigações previstas na legislação, tudo para garantir ao cidadão ludovicense agilidade e qualidade na prestação dos serviços que contribuem para mudar a vida da população.

Finalidade essencial

É direito de todo cidadão ter acesso aos dados gerados e mantidos pelas entidades públicas. Para o pastor James Costa, o Portal da Transparência tem uma finalidade essencial.

“Essa é uma importante ferramenta, pois é o meio pelo qual nós cidadãos podemos ter conhecimento da aplicação do dinheiro público. Podemos observar as folhas de pagamento, licitações e tantas outras informações primordiais que a plataforma apresenta”, frisou.

Anteriormente, o Portal da Transparência da Câmara tinha a nota C-. A continuidade com o baixo rendimento poderia acarretar em eventuais sanções a serem impostas ao município, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000); Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011); Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.460/2017); Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos; dentre outros normativos do próprio Tribunal de Contas do Estado elencados na Matriz de Fiscalização da Transparência.

“Período eleitoral não comprometerá a produtividade da Câmara” diz Osmar Filho

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), falou, nesta quarta-feira (06), sobre os trabalhos legislativos neste período que antecede as eleições majoritárias deste ano. De acordo com o vereador, foi traçado um plano para que o período eleitoral não comprometa a produtividade dos trabalhos na Casa.

“Isto foi objeto de reunião de todo o colegiado, quando discutimos esta situação. Alguns vereadores que porventura queriam ter uma dedicação maior neste período eleitoral optaram por se licenciarem, para que os suplentes pudessem assumir seus mandatos e, assim, contribuírem com as ações do Parlamento Municipal da cidade”, declarou o pedetista ao jornalista Clóvis Cabalau, da TV Mirante, no quadro Bastidores.

Sobre a relação do Legislativo com o Poder Executivo, após recentes vetos do prefeito Eduardo Braide (sem partido) a projetos de iniciativa do Parlamento, Osmar entende que o ocorrido não afeta a relação entre os poderes. “É prerrogativa do Parlamento aprovar ou rejeitar matérias – tanto de iniciativa própria quanto do Executivo. Assim como cabe ao Poder Executivo, ao analisar estas matérias, optar pela sanção ou pelo veto”, pontuou o vereador.

De acordo com Osmar, em termos gerais, Braide tem sinalizado positivamente ao Parlamento. “Quando cada um cumpre a sua função, priorizando o bem estar da população e o progresso da cidade, a gente consegue unir forças”, acrescentou.

Plano Diretor

Falando sobre a readequação do Plano Diretor, um dos assuntos mais importantes em tramitação no Legislativo Municipal, Osmar Filho disse que o projeto está sendo analisado pelas comissões e que na próxima segunda-feira (11) haverá uma reunião com os presidentes de todas elas, para que sejam definidos os próximos passos. “É uma matéria complexa e importante para a cidade, que a Câmara trata como prioridade, sem sombra de dúvidas”, garantiu o vereador.

O vereador lembrou que embora o Plano Diretor tenha chegado a Casa na legislatura anterior, foi enviado de volta ao Executivo Municipal para adequações propostas pelo Ministério Público. Antes disso, foram realizadas oito audiências públicas – quatro na Zona Rural e quatro na Zona Urbana, quando o projeto foi discutido exaustivamente.

Recentemente, ao retornar à Câmara, o projeto encontrou um cenário de novos parlamentares e, ainda, com redefinição das comissões, o que faz com que precise ser rediscutido, tanto dentro do parlamento quanto com a sociedade civil organizada e outros setores. “Certamente, após ampliarmos mais ainda as discussões, estaremos preparados para apreciar o projeto em Plenário e, definitivamente, atualizar e entregar o Plano que a cidade tanto espera e merece, de forma responsável”, afirmou Osmar, acrescentando que o processo deverá ser concluído até o final do ano.

Transporte Público

Ao fazer uma avaliação da CPI do Transporte Público, o presidente da Câmara de São Luís disse que foi feito um trabalho detalhado, levantando pontos importantes sobre um tema de muita relevância para a cidade. “São mais de 700 mil pessoas, que dependem exclusivamente deste meio para se locomoverem e acredito que, atenta a isto, a CPI cumpriu o seu papel”, afirmou. “O relatório já foi encaminhado aos setores competentes e a gente entende que a partir dele a Câmara vai dar uma grande contribuição para o setor”, concluiu.

Com maior estrutura e grandes atrações, Arraial “Câmara Junina” atrai bom público e recebe elogios

Em sua 2.ª edição, o Arraial “Câmara Junina” foi um sucesso de público e contou com as melhores atrações do São João do Maranhão. Com uma estrutura mais ampla, a festança realizada pela Câmara Municipal de São Luís proporcionou aos espectadores mais conforto, acessibilidade, segurança e diversidade cultural.

Segundo a coordenação do evento, centenas de pessoas estiveram prestigiando as atrações que se apresentaram no palco montado nas dependências do Rio Poty Hotel, na Avenida dos Holandeses, na Ponta D’areia.

Entre os artistas que passaram pelo espaço destaque para o cantor Léo Cachorrão. O evento contou ainda com a Banda do Rafão e Cacuriá Assa Cana. Os grupos folclóricos de Bumba Meu Boi – dos sotaques de matraca e orquestras – também não ficaram de fora do espetáculo É o caso, por exemplo, do Boi de Morros, Boi da Maioba, Boi Pirilampo e Boi de Sonhos.

Decoração e estrutura

A estrutura do arraial contou com barracas para comercialização de comidas típicas, parquinho infantil, uma arquibancada e palco para apresentação dos grupos folclóricos, além de mesas e cadeiras para os convidados.

O evento gratuito ocupou uma grande área para abrigar o público. Além disso, o espaço cenográfico, decorado com uma variedade de cores e itens tradicionais, contou com um atrativo a mais: logo na entrada, o público recebia copos temáticos sobre a festança.

Espaços para diversão

Além das apresentações culturais, a estrutura teve brinquedos para animar a criançada. Os idosos também curtiram a festança de forma bem confortável, pois a organização montou um espaço com cadeiras e muita comodidade para acolher os veteranos amantes da cultura maranhense.

O objetivo do evento foi ressaltar a importância cultural e social que as festividades juninas têm para o povo ludovicense, em um ambiente seguro e com programação para toda a família.

A primeira edição do “Câmara Junina” ocorreu no ano de 2019, no Convento das Mercês. Por conta da pandemia da Covid-19, as festas juninas foram suspensas por um período de dois anos, mas agora elas retornam, com muita alegria, comidas típicas e atrações culturais.

Elogios à organização

O público presente aproveitou para destacar a organização e segurança do arraial. Na opinião de Rafaela Nascimento, moradora do São Francisco, o espaço estava dentro de suas expectativas, com boa estrutura. “Estou gostando muito. É um espaço agradável, bem organizado e com bastante segurança. A organização do evento está de parabéns!”, declarou.

A estudante Débora dos Santos, que mora na cidade maranhense de Itapecuru, mas

está a passeio em São Luís, também elogiou o evento e ressaltou o clima familiar da festa. “Além da decoração temática, com bandeirolas e balões, o evento está bem organizado e estruturado, sem falar das atrações, que são excelentes. É uma festa familiar e de amigos. Só temos a agradecer pela realização do evento”, frisou.

Muitos fãs também prestigiaram a festa, atraídos pela apresentação de suas brincadeiras favoritas, e acabaram encantados com as delícias do arraial. “Eu estou adorando, tanto pela boa estrutura quanto pela programação”, afirmou Beatriz Carvalho, de 19 anos, que é fã do Boi de Morros. A jovem veio acompanhada da mãe, ambas moradoras do bairro Cohama, para assistir a atração. “Sou muito fã, valeu muito a pena vir para cá”, concluiu.

Movimentou a economia  

Em todos os locais de festa, vendedores ambulantes aproveitaram a presença do público que prestigiaram o arraial, para complementar a renda. Os que mais comemoraram foram os barraqueiros que destacaram o faturamento com as vendas de comida e bebida no espaço.

“Foi um evento maravilhoso. Não tenho do que reclamar, pois serviu para aproveitar para fazer um dinheiro extra. Espero que ano que vem o sucesso deste ano possa se repetir”, declarou José Francisco Castro, bastante animado com o faturamento da 2.ª edição do ‘Câmara Junina’.

Câmara de São Luís aprova reajuste de 8% aos servidores municipais

A Câmara Municipal de São Luís aprovou na manhã desta quarta-feira (04), o Projeto de Lei nº 0118/2022, que dispõe sobre reajuste de 8% nos vencimentos e salários para servidores da administração pública direta e indireta, empregados públicos, ativos e inativos, da prefeitura da capital e dá outras providências.

A proposta, acompanhada da Mensagem nº 11/2022, tramitou em caráter de urgência, a pedido do vereador Domingos Paz (Podemos), sendo aprovada contra os votos dos vereadores Marcial Lima (Podemos) e do Coletivo Nós (PT). Já os vereadores Ribeiro Neto (Patriotas) e Aldir Júnior (PL) se abstiveram da votação, alegando que não tiveram conhecimento do inteiro da norma.

Na mensagem governamental que foi anexada ao projeto, o prefeito esclarece que a proposta respeita a realidade orçamentária e financeira municipal e o cumprimento dos índices de responsabilidade fiscal, com vistas a garantir a capacidade de investimentos do Município.

“O incluso projeto de lei é resultado do esforço da gestão municipal para concretização da valorização dos servidores. A proposta ora encaminhada respeita a realidade orçamentária e financeira municipal e o cumprimento dos índices de responsabilidade fiscal, com vistas a garantir a capacidade de investimentos do Município”,

frisou o documento.

Opinião dos vereadores

Durante a deliberação, o vereador Raimundo Penha (PDT), líder do governo na Casa, destacou que a proposta é louvável, pois os servidores já estavam há cinco anos sem reajustes. Para o vereador Marcelo Poeta (PCdoB), a forma como o projeto tramitou foi injusta. Segundo ele, existem projetos de autoria parlamentar, que passam mais de três anos tramitando nas comissões, mas quando se trata de Mensagens do Executivo, as normas são aprovadas com urgência e dispensa de interstício.

Osmar Filho promove tradicional torneio em homenagem ao trabalhador

O Torneio do Trabalhador, tradicional evento esportivo promovido pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), teve sua 12ª edição neste domingo (01), na Praia da Ponta D’Areia, em São Luís. Feito com o objetivo de homenagear os trabalhadores e estimular o futebol amador, o evento, que teve início nas primeiras horas da manhã com um lanche oferecido aos atletas e espectadores, contou com a participação de 40 equipes de futebol, nas modalidades masculino e feminino. A programação também incluiu aulas de zumba para quem quisesse se exercitar e muita brincadeira para a criançada.

Acompanhado da esposa, Clara Gomes, o vereador falou da sua satisfação em promover um evento desse porte, de estímulo ao desporto e ao futebol de praia da cidade. “Já estamos na 12ª edição do torneio e quero agradecer ao senador Weverton Rocha, que sempre tem nos ajudado a realizar este evento, que já é tradicional”, pontuou o pedetista.

Pré-candidato ao Governo do Maranhão nas eleições deste ano, Weverton (PDT), que há várias edições apoia o torneio, também marcou presença. “Minha luta ao lado do trabalhador não é de hoje e esta é uma forma de homenageá-lo neste dia tão significativo, que é o Dia do Trabalhador”, disse o Senador, que até arriscou um chute a gol ao final do torneio.

Osmar Filho recepciona vereadores de Imperatriz e fortalece diálogo em favor do municipalismo

Empenhado em fortalecer o Poder Legislativo e o municipalismo, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), reuniu-se nesta sexta-feira (05), com o gestor da Câmara Municipal de Imperatriz, vereador Alberto Sousa (PDT).

Também participaram do encontro, os vereadores Adhemar Freitas (Solidariedade) e Carlos Hermes (PCdoB).

“São os dois maiores Legislativos em busca de melhorias para as suas respectivas cidades”.

Osmar Filho, presidente da Câmara

De acordo com Osmar, o fortalecimento dos Legislativos Municipais no Maranhão é uma pauta que será amplamente trabalhada nesta sua segunda gestão como presidente da Câmara.

Vale destacar que Osmar tornou-se referência no Estado devido ao trabalho de modernização implantado no Parlamento da capital no biênio passado.

Entre outros temas abordados durante a reunião, os vereadores trocaram experiências sobre as ações que têm desenvolvido e novos projetos para manter o Legislativo inserido e atuante em questões relacionadas ao combate do novo coronavírus nos municípios de São Luís e Imperatriz.

“Esperamos que com esta troca de experiências possamos otimizar os trabalhos legislativos nas duas Casas, uma vez que são as duas maiores Câmaras do Estado do Maranhão”, destacou Sousa.

Page 1 of 2

Desenvolvido em WordPress & Tema por Anders Norén