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Polícia Federal descobre fraude na compra de insumos destinados ao combate a covid-19, em Pedreiras

A Polícia Federal, com a participação da Controladoria-Geral da União, deflagrou na manhã desta quinta-feira (17), a OPERAÇÃO ARRIVISMO, nos municípios de São Luís, Pedreiras, Bacabal, Timon e Teresina, com a finalidade de desarticular grupo criminoso que realizava a venda fictícia e superfaturada de produtos e insumos destinados ao combate à pandemia da covid-19 no município de Pedreiras.

A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Central de Operações Estaduais da Secretaria-Adjunta da Fazenda do Estado do Maranhão. Informações iniciais apontavam para suposta simulação e superfaturamento na venda de vários insumos e materiais que deveriam ser utilizados no combate à pandemia, como aventais, máscaras, ventilador eletrônico e diversos litros de álcool em gel.

Posteriormente, a pedido da Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União reforçou os indícios anteriores e trouxe elementos indicadores de fraudes em pelo menos sete processos de dispensa de licitação do município de Pedreiras. A partir dos dados fornecidas por esses órgãos, a Polícia Federal efetuou a análise de informações financeiras suspeitas constantes em extratos bancários e confirmou movimentações atípicas de pelo menos quatro empresas envolvidas, calculando prejuízos aos cofres públicos que chegam ao montante de R$ 706.678,34.

O modus operandi utilizado pelo grupo criminoso consistia em realizar a combinação e montagem de diversos processos de dispensa de licitação, muito comuns durante a pandemia de covid-19, a fim de justificar a contratação de empresas específicas, beneficiando empresários e servidores públicos.

A Polícia Federal cumpriu 20 mandados de busca e apreensão e outras medidas diversas da prisão decretadas para 17 alvos da operação. Ao todo 66 policiais federais e 4 auditores da Controladoria-Geral da União cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, em decorrência de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação (Art. 90, da Lei n.º 8.666/93), peculato (Art. 312, do Código Penal), sonegação fiscal (Art. 1º, I e II, da Lei n.º 8.137/1990), lavagem de capitais (Art. 1º, da Lei n.º 9.613/1998) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 34 anos de prisão.

A justificativa para o nome arrivismo se baseia na qualidade de uma pessoa arrivista, que faz tudo para obter sucesso não se importando com as consequências de seus atos. São pessoas oportunistas, calculistas, ambiciosas e gananciosas. O nome foi escolhido devido ao fato de as
fraudes ocorrerem durante o pico da pandemia da covid-19 no Brasil, o que gerou uma oportunidade para os criminosos.

Braide anuncia 5ª dose de vacinação contra a covid-19

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, usou as redes sociais para anunciar a vacinação contra a covid-19, nos postos de saúde da capital. O público alvo são pessoas com 18 anos ou mais e que tomou a última dose há pelos menos seis meses.

Abaixo seguem os locais de vacinação contra a covid-19, em São Luís.

Presidente Dutra: PF descobre desvio de recursos públicos federais de combate a covid-19

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (15), a OPERAÇÃO
ARFANTE, nos municípios de Presidente Dutra, Colinas e Teresina, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de Presidente Dutra, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda que apontou irregularidades na emissão de notas fiscais de compra e de venda de insumos por uma empresa contratada pelo município.

Com o avanço da investigação foram identificados indícios de direcionamento nas contratações realizadas pela Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social, para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPIs, equipamentos hospitalares e medicamentos a serem utilizados no combate à epidemia de COVID-19, no valor de R$ 2.072.298,92 (dois milhões, setenta e dois mil e duzentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).

O valor dos contratos entre o município de Presidente Dutra e a referida empresa corresponde a mais de 50% de todo o recurso investido pelo referido município no combate a pandemia. Além disso, foi identificado que dos 33 contratos que a empresa possui com prefeituras do interior do Maranhão, 31 foram assinados somente com a Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.

Os contratos investigados tiveram origem em processos administrativos de dispensa de licitação, nos quais a Polícia Federal encontrou diversos indícios de montagem nas propostas de preços apresentadas pelas empresas participantes, bem como indícios de falsificação de assinaturas.

A Polícia Federal verificou ainda que as mesmas empresas que participaram dos processos de dispensa de licitação sob investigação também participaram de diversos outros processos licitatórios realizados pelo município, sendo que duas dessas empresas não foram localizadas pelos investigadores, havendo fortes indícios de serem empresas fantasmas, utilizadas unicamente para maquiar a montagem de procedimentos licitatórios e possibilitar possíveis práticas de desvios de verbas públicas e lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal cumpriu 12 (doze) Mandados de Busca e Apreensão e medidas diversas da prisão decretadas para 13 (treze) alvos da operação. Ao todo 42 (quarenta e dois) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, sonegação fiscal, lavagem de capitais e associação criminosa, com penas que somadas podem chegar a 34 anos de
prisão.

A denominação “ARFANTE” faz referência a falta de ar ocasionada pela COVID-19, haja vista que um dos equipamentos supostamente fornecidos pela empresa se tratava de um respirador remanufaturado.

Anvisa aprova fim da obrigatoriedade de máscaras em aviões

Depois de mais de dois anos, as máscaras deixarão de ser exigidas nos aviões e nos aeroportos. Por unanimidade, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (17) o fim da exigência do equipamento de proteção em voos no Brasil.

Apesar do fim da obrigatoriedade, as máscaras faciais e o distanciamento social continuarão a ser recomendados como medidas para minimizar o risco de transmissão da covid-19. A medida foi aprovada pelos cinco diretores da agência: Alex Machado Campos, que foi o relator; Daniel Pereira; Rômison Rodrigues Mota; Meiruze Sousa Freitas e Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa.

Mesmo com o fim da obrigatoriedade das máscaras, uma série de protocolos em vigor desde o início da pandemia de covid-19 foi mantida. Os aeroportos e as companhias aéreas continuarão a cumprir as seguintes medidas:

•        disponibilização de álcool em gel
•        avisos sonoros com adaptações, recomendando o uso de máscaras, especialmente por pessoas vulneráveis
•        procedimentos de limpeza e desinfecção contínuas
•        sistemas de climatização
•        desembarque por fileiras

Em documento, a Anvisa informou que o cenário epidemiológico atual permite que algumas medidas sanitárias tomadas em 2020 sejam atualizadas, como o uso obrigatório das máscaras. “Diante do atual cenário, o uso de máscaras, adotado até então como medida de saúde coletiva, é convertido em medida de proteção individual”, destacou a Anvisa.

A máscara nos terminais aéreos e nos aviões deixou de ser exigida em diversos países, como os Estados Unidos, a França, o Reino Unido e Portugal.

Em maio, a Anvisa liberou o serviço de bordo e autorizou o uso da capacidade máxima de passageiros nos aviões, mas manteve o uso de máscaras em aviões e áreas restritas de aeroportos.

As medidas entram em vigor assim que forem publicadas no Diário Oficial da União. Da Agência Brasil.

Covid-19 mata duas crianças menores de 5 anos por dia no Brasil

A covid-19 matou duas crianças menores de 5 anos de idade, por dia, no Brasil, desde o início da pandemia. No total, 599 crianças nessa faixa etária morreram pela covid-19 em 2020. Esse número elevou-se para 840, em 2021, quando a letalidade da doença aumentou em toda a população. Nos dois primeiros ano do surto sanitário, 1.439 crianças de até 5 anos morreram por causa da covid-19 no país. A Região Nordeste concentra quase metade desses óbitos.

Dados preliminares divulgados pelo Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde confirmam que a média de duas mortes diárias se mantém este ano. Entre janeiro e 13 de junho de 2022, o Brasil registrou 291 mortes por covid-19 entre crianças menores de 5 anos.

Os dados de 2020 e 2021, coletados no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e revistos pelo Ministério da Saúde e secretarias estaduais e municipais de Saúde, foram analisados pelos coordenadores do Observatório de Saúde na Infância – Observa Infância, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Cristiano Boccolini e Patricia Boccolini.

O observatório quer ampliar o acesso à informação qualificada e facilitar a compreensão sobre dados obtidos junto a sistemas de informação nacionais.

Vulnerabilidade

A análise dos dois primeiros anos da pandemia no Brasil aponta que crianças de 29 dias a 1 ano de vida são as mais vulneráveis. “Bebês nessa faixa etária respondem por quase metade dos óbitos registrados entre crianças menores de 5 anos”, disse Patricia.

A pesquisadora destacou que é preciso acelerar os processos que levem à vacinação desse público. “É preciso celeridade para levar a proteção das vacinas a bebês e crianças, especialmente de 6 meses a 3 anos. A cada dia que passamos sem vacina contra covid-19 para menores de 5 anos, o Brasil perde duas crianças”, afirmou.

Segundo Cristiano Boccolini, os dados se referem a óbitos infantis em que a covid-19 foi registrada como causa básica e àqueles em que a doença é uma das causas da morte, ou seja, a infecção agravou alguma condição de risco preexistente ou esteve associada à causa principal de óbito.

“Na análise do Observa Infância, consideramos também as mortes em que a covid-19 agravou um quadro preexistente. Quer dizer que, embora nem todas essas crianças tenham morrido de covid-19, todas morreram com covid-19”, explicou o pesquisador.

Mundo

Os pesquisadores observaram que nem todos os países registram os óbitos por covid-19 com informações por faixa etária. Até junho de 2022, dados coletados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em 91 países revelam que a covid-19 foi a causa básica de óbito de 5.376 crianças menores de 5 anos no mundo.

O Brasil responde por cerca de 1 em cada 5 dessas mortes, segundo o Observa Infância.

As evidências científicas trabalhadas são resultado de investigações desenvolvidas pelos pesquisadores no âmbito do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict) da Fiocruz e da Faculdade de Medicina de Petrópolis (FMP), do Centro Arthur de Sá Earp Neto (Unifase).

As pesquisas são efetuadas com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação Bill e Melinda Gates.

Prefeito Eduardo Braide anuncia 3ª dose da vacina contra a Covid-19 para adolescentes de 12 a 17 anos, a partir desta terça-feira (31)

O prefeito Eduardo Braide anunciou, nesta segunda-feira (30), a 3ª dose da vacinação contra a Covid-19 de adolescentes de 12 anos a 17 anos, que já tomaram a 2ª dose há pelo menos 4 meses. A vacinação da dose de reforço já começa a partir desta terça-feira (31), em qualquer um dos 22 postos municipais de saúde, que estarão abertos para atender o público, das 8h às 17h.

“A partir de amanhã (31), São Luís começa a aplicar a dose de reforço em adolescentes de 12 a 17 anos, que tomaram a 2ª dose há pelo menos 4 meses. Pra tomar a dose de reforço, é só levar o RG e o cartão de vacinação, e se dirigir a um de nossos 22 pontos de vacinação”, anunciou o prefeito Eduardo Braide.

Os adolescentes que serão vacinados precisam estar acompanhados dos pais ou responsáveis e devem apresentar documento oficial com foto (RG) e Cartão de Vacinação. Os pais e responsáveis também precisam apresentar um documento oficial com foto.

Capital da Vacina

Na gestão do prefeito Eduardo Braide, São Luís foi a primeira capital do Brasil a iniciar a vacinação de adolescentes sem comorbidades recebendo reconhecimento nacional e tornando São Luís conhecida como Capital da Vacina. O prefeito atendeu todas as recomendações do Ministério da Saúde no Plano Nacional de Imunização, desde que a vacinação de adolescentes foi autorizada.

“A vacinação dos adolescentes é mais uma vitória nossa contra a pandemia da Covid-19. Assim como São Luís fez durante toda a campanha de imunização, sempre que novas doses forem chegando, o prefeito Eduardo Braide anuncia novos públicos”, assegurou o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes

Saiba Mais

Onde se vacinar em São Luís

• Centro de Saúde Itapera

• Centro de Saúde Maracanã

• Centro de Saúde Coqueiro

• Centro de Saúde Thalles Ribeiro

• Centro de Saúde Santa Bárbara

• Centro de Saúde Janaína

• Centro de Saúde São Cristóvão

• UBS Antônio Carlos Reis (Olímpica 1)

• UBS Maria Ayrecila Novochadlo (Olímpica 2)

• UBS Jailson Alves Viana (Olímpica 3)

• Centro de Saúde Anil

• Centro de Saúde Djalma Marques

• Centro de Saúde Genésio Ramos Filho

• Centro de Saúde Amar

• Centro de Saúde Dr. José Carlos Macieira

• Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa

• Centro de Saúde Gapara

• Centro de Saúde São Raimundo

• Centro de Saúde Vila Embratel

• Centro de Saúde Vila Nova

• Centro de Saúde Yves Parga

• Centro de Saúde da Liberdade

Horários

Segunda a Sexta das 8h às 17h

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