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Força federal atuará em 97 municípios maranhenses

Em decisão tomada ad referendum, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, deferiu na noite da sexta, 16 de setembro, o pedido de atuação de força federal em 97 municípios maranhenses requerido pelo Tribunal Regional Eleitoral.O pedido do TRE-MA havia sido enviado ao TSE em junho, após a Corte aprovar por unanimidade, no dia 23 do mesmo mês, o processo apresentado pelo corregedor eleitoral José Luiz de Almeida que, após consulta às zonas eleitorais e análise da Seção de Segurança Institucional e Inteligência do Regional, definiu o quantitativo de 97 municípios de 58 zonas eleitorais.Em seu voto de aprovação da força federal, o ministro Alexandre considerou os critérios apresentados pelo corregedor José Luiz de Almeida como histórico de emprego da força federal de segurança pública nos municípios maranhenses em eleições anteriores; as justificativas registradas pelos juízes eleitorais; a concentração das tropas nas sedes das zonas eleitorais; o emprego das tropas nos municípios mais afastados das sedes das zonas eleitorais, e a presença de área de reserva indígena ou remanescente de quilombo no município.Regras para autorizaçãoA requisição de Força Federal, prevista no Código Eleitoral e na Resolução TSE 21.843/04, é feita pelo juiz eleitoral da zona ao respectivo TRE, que a envia ao TSE, órgão competente para homologação.Cabe ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral analisar os pedidos de força federal para a garantia da votação e apuração; se aprovados, são enviados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações implementadas pelas Forças Armadas.Veja a relação dos municípios que terão força federal nas eleições de 2022:Açailândia, Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Araioses, Axixá, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Benedito Leite, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu, Cajari, Cândido Mendes, Carolina, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Colinas, Coroatá, Cururupu, Esperantinópolis, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Edison Lobão, Governador Luís Rocha, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Humberto de Campos, Icatu, Itaipava do Grajaú, Jatobá, Jenipapo dos Vieiras, Joselândia, Junco do Maranhão, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Maracaçumé, Maranhãozinho, Mata Roma, Matões do Norte, Mirador, Miranda do Norte, Montes Altos, Morros, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Poção de Pedras, Porto Franco, Presidente Dutra, Presidente Sarney, Primeira Cruz, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São Bernardo, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São João do Paraíso, São José de Ribamar, São José dos Basílios, São Luís, São Mateus do Maranhão, São Pedro da Água Branca, São Raimundo das Mangabeiras, São Raimundo do Doca Bezerra, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Turiaçu, Turilândia, Tuntum e Urbano Santos.* ad referendum é um termo jurídico que significa dizer que será submetido ao Colegiado posteriormente.

Eleições 2022: cronograma das audiências de geração de mídias e carga e lacre das urnas

As audiências de gerações de mídias e de carga e lacre das urnas eletrônicas relativas às eleições 2022 no Maranhão ocorrerão entre os dias 20 e 29 de setembro, conforme cronogramas estabelecidos em Portarias do Tribunal Regional Eleitoral.Esses atos são realizados pelo TRE em cerimônias públicas em que são convidados os partidos políticos, federações e coligações; o Ministério Público e a Ordem dos Advogados, mas qualquer interessado tem acesso também.Em São Luís, as 6 zonas (1ª, 2ª, 3ª, 10ª, 76ª e 89ª) realizam a geração de mídias no dia 20, entre 8h e 17h, no fórum eleitoral que está funcionando provisoriamente no elevado da Cohama, antigo Lusitana Center.Já as cargas e lacres das zonas da capital ocorrerão a partir das 8h do dia 21 de setembro na Central de Urnas, localizado no bairro do São Cristóvão, obedecendo às datas abaixo relacionadas:– dia 21/09 (2ª zona);– dia 22/09 (3ª zona);– dia 23/09 (10ª zona);– dia 24/09 (76ª zona);– dia 25/09 (89ª zona);– dia 28/09 (1ª zona).O que é geração de mídias?Gerar as mídias significa gravar em dispositivos físicos, o que vai abastecer a urna, como sistemas, aplicativos e dados eleitorais para a votação e o resultado.São 4 mídias que abastecem as urnas:1 – a mídia de carga que contém todo o software (programas) da urnas e demais aplicativos da eleição, assim como os dados eleitorais como partidos políticos, federações e coligações; eleitoras e eleitores; seções eleitorais; candidatas e candidatos (números e nomes;2 – a mídia de votação que grava todas as operações realizadas, principalmente a votação, e leva as fotos das candidaturas;3 – a mídia de votação de contingência que é usada para dar carga na urna que deve substituir outra que tenha apresentado defeito;4 – a mídia de resultado que é utilizada na apuração do resultado daquela urna.O que é carga e lacre?Depois que as mídias são geradas, acontece a preparação das urnas, ou seja, é feita a carga delas, também em cerimônia pública, sendo convidadas as mesmas entidades das gerações de mídias.Esta preparação acontece em 2 etapas:1 – as mídias de carga geradas são usadas para instalação do sistema operacional e de programas, bibliotecas e dados eleitorais nas urnas. Também são instaladas as mídias de votação e de resultado;2 – são realizados testes para comprovar que a urna está funcionando corretamente.Na cerimônia de preparação, as urnas (incluindo as de reserva) também são lacradas e identificadas com a zona eleitoral, o município, o local e a seção a que se destinam.Por fim, as mídias de carga e as de votação para contingência são acondicionadas em envelopes de segurança lacrados.

Prestação de contas parcial de campanha: candidatas (os) e partidos declaram mais de 144 milhões de recursos financeiros usados

Segundo dados da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, foram recebidos e autuados o total de 827 processos de prestação de contas parciais, correspondente a 83,45% do esperado, sem nenhum registro de intercorrência técnica no processamento.No entanto, a chefe da SECEP, Adriane Sauerbronn, explica que esta etapa ainda não terminou porque se faz necessário que os advogados juntem as procurações nos autos dos processos autuados no PJE, já que é uma determinação da Resolução.“Aqueles que ainda não apresentaram as contas parciais, principalmente, os Diretórios Municipais, podem fazê-lo até o início da entrega da prestação de contas final, além de que quem não entregou no prazo já tem seu processo de análise de contas iniciado com ressalvas”, complementa Sauerbronn.Total de recursos declarados parcialmenteMontante de R$ 144.430.303,61, dos quais R$ 137.300.782,54 em recursos públicos e R$ 7.129.521,07 em recursos privados.As prestações de contas finais referentes ao primeiro turno de candidatas e candidatos e de partidos políticos em todas as esferas devem ser prestadas via Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) até 1º de novembro de 2022.Para acompanhar o as candidaturas e prestações de contas basta acessar o sistema DivulgaCandContas disponíveis nos sites dos TREs e TSE.

Prazo de envio de prestação de contas parciais de campanha está aberto até hoje (13)

De 9 a 13 de setembro é o período em que todos os candidatos e os órgãos partidários em todas as esferas devem entregar prestação de contas parciais da movimentação de recursos de campanha das Eleições 2022.
No total são esperadas 2.198 parciais de todo o estado, mas até agora só foram entregues 129 prestações de contas parciais, segundo dados da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Registros Partidários, Processamento e Distribuição da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.Atenção especial para os órgãos partidários da esfera municipal, os quais também são obrigados a prestar contas nas eleições gerais, por isso têm também a obrigação de enviar prestação de contas parcial.

No Maranhão existem 32 órgãos partidários estaduais, 1.207 órgãos partidários municipais, além de 959 candidatos registrados nas eleições 2022 e todos devem entregar prestação de contas parcial.

Município maranhense será o primeiro a testar a nova urna eletrônica

Em 21 de agosto de 2022, entre 8h e 12h, as eleitoras e os eleitores de Bela Vista, termo da 77ª zona do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, estão convidadas e convidados a participarem de eleição simulada na cidade em que será usada pela primeira vez no país a nova urna eletrônica, modelo 2020, como foco para apresentação aos envolvidos dos requisitos de segurança do processo eletrônico de votação, transparência, treinamento de mesários, entre outros testes que servem de parâmetros para a Justiça Eleitoral.A eleição simulada é um projeto realizado pelo TRE-MA desde o ano eleitoral de 2004, que testa vários dados num ambiente simulado ao real do dia da votação, só que com candidatos fictícios.Para participar, a eleitora e o eleitor devem procurar seu local de votação habitual, portando documento com foto, mas apenas durante o horário compreendido entre 8 e meio-dia.Com a simulada, o TRE avalia a votação na nova urna eletrônica, assim como a atuação de mesárias e mesários, além de realizar medições do tempo de habilitação e do voto em si, lembrando que em 2022 serão 5 cargos em disputa: deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente.Para esta eleição simulada de Bela Vista estão convidadas (os) as (os) 10.338 eleitoras e eleitores, que votam nas 39 seções eleitorais dos 11 locais de votação do município.Acompanhando a ação, estarão a presidente do TRE-MA, desembargadora Angela Salazar, o corregedor regional eleitoral, desembargador José Luiz Almeida, membros da Corte, o juiz Samir Mohana (titular da 77ª zona eleitoral), equipe de servidores do Regional das áreas de tecnologia da informação, cerimonial, comunicação e treinamento de mesários, além de equipe do Tribunal Superior Eleitoral, que acompanhará os trabalhos e estará também à disposição para tirar dúvidas.Histórico de eleições simuladas no MaranhãoO projeto pioneiro intitulado de “eleição simulada” é promovido pelo TRE do Maranhão desde o ano eleitoral de 2004. A primeira cidade a recebê-lo foi Aldeias Altas, em 1º de agosto de 2004. Ele também já ocorreu Lima Campos (2020), Montes Altos (2018), São João do Sóter (2016), Fernando Falcão (2014), Benedito Leite (2012), Paço do Lumiar e Raposa (2010), São José de Ribamar (2008 e 2006).A nova urna eletrônica – modelo 2020Nas eleições de 2022 uma boa parte do eleitorado terá a oportunidade de conhecer essa nova versão da urna eletrônica, a primeira a ter uma aparência diferente desde que foi criada.A UE2020 é mais moderna, mais segura, e trazem novos recursos de acessibilidade e novidades em termos de segurança, transparência e agilidade, garantindo uma proteção ainda maior ao sigilo e à integridade do voto, também abrirá caminho para que o exercício do direito constitucional ao sufrágio esteja ao alcance de todas e de todos.As inovações da UE2020 começam já na construção física. Ela possui baterias que não demandam recargas a cada 4 meses de armazenamento e que têm vida útil mais longa, o que diminui custos de manutenção.Também passa a usar pen drives como mídias de aplicação, o que facilita a logística. O processador é mais rápido e o teclado possui duplo fator de contato, que permite detectar erros em caso de mau contato ou curto-circuito na tecla.O terminal do mesário no modelo UE2020 foi totalmente reformulado. Agora, ele não tem mais teclas, possuindo uma tela sensível ao toque, como se vê em smartphones e tablets. Isso possibilitará que, no futuro, a foto da eleitora ou do eleitor também apareça na tela quando a identificação biométrica for realizada.O novo modelo do terminal do mesário permite ainda maior celeridade no processo de votação, porque o processamento da biometria acontecerá com maior rapidez. Ainda será possível iniciar o processo de identificação da próxima pessoa da fila enquanto a anterior ainda estiver votando.Locais de votação de Bela Vista do Maranhão e quantidades de eleitores em cada um1. Colégio Municipal André Lobato Martins – Povoado Tocantins – zona rural – 457 eleitores;2. Escola Municipal Neuza Pinto Xavier – Povoado Curva da Mata do Boi – zona rural – 1.309 eleitores;3. Colégio Municipal Lourival Coelho – Centro – zona urbana – 740 eleitores;4. Colégio Municipal Rezinga – Povoado Rezinga – zona rural – 431 eleitores;5. Colégio Municipal de Chapadinha – Povoado Chapadinha – zona rural – 386 eleitores;6. Escola Municipal Gentil Moreira Lima – Povoado Centro do Lulu – zona rural – 226 eleitores;7. Unidade Integrada de Bela Vista – zona urbana – 1.323 eleitores;8. Escola Municipal Eliézer Moreira – povoado Aratauy – zona rural – 1.649 eleitores;9. Escola Municipal Dr. José Ribamar de Matos -Centr- zona urbana – 647 eleitores;10. Ceefm Cidade de Bela Vista – Vila Aguiar – zona urbana – 1.866 eleitores;11. Escola Municipal Deputado Pedro Veloso – Centro – zona urbana – 1.304 eleitores.ProgramaçãoData: 21.08.2022Local: Escola Municipal Deputado Pedro Veloso8h: acompanhamento da abertura da seção, impressão da zerézima e votação13h: totalização16h: avaliação final

Maranhão tem mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar em 2022

No dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições 2022, 156 milhões 454 mil e 11 eleitoras e eleitores poderão comparecer às urnas para escolher representantes para os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal, deputado estadual ou distrital.

No Maranhão, o número de aptos é de 5 milhões 42 mil e 999, dos quais 4 milhões 403 mil e 760 (87,32%) têm dados biométricos cadastrados (foto, assinatura e digitais) e 639 mil 239 mil (12,68%) não e ainda 735 com nome social habilitado.Estes e outros números foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral na última sexta, dia 15 de julho, pelo presidente, ministro Edson Fachin, que são “efetivamente impressionantes” e demonstram “a pujança cívica da cidadania, uma vez que os dados revelam “o maior eleitorado cadastrado da história brasileira”.

Para o ministro, este é mais um serviço que a Justiça Eleitoral presta, como tem feito em 90 anos de existência, e em mais de 25 anos do sistema eletrônico de votação em prol da democracia, em prol de um sistema seguro, transparente e auditável”.

Evolução e distribuição

O eleitorado brasileiro está distribuído em 5.570 cidades – com a inclusão de Brasília e Fernando de Noronha – além de 181 cidades no exterior. A votação ocorrerá em 496.512 seções eleitorais distribuídas em 2.637 zonas eleitorais.

No Maranhão, são 217 cidades, distribuídas em 19.485 seções eleitorais (sendo 8.045 acessíveis) de 5.854 locais de votação em 105 zonas eleitorais.Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral maranhense, em 2012 eram 4.558.855; em 2016 4.611.247 e em 2020 4.758.629; ou seja, só nesta última comparação, houve aumento de 284 mil e 370 eleitoras e eleitores.

Título revalidado

Para 2022, amparados pela Resolução TSE n° 23.696/2022, no Maranhão, eleitoras e eleitores de 125 municípios onde houve implantação da biometria nos anos de 2018/2019 tiveram o cancelamento do título revertido para as eleições 2022 diante do contexto da pandemia de Covid-19.

Mulheres são maioria

As mulheres permanecem sendo a maioria do eleitorado no Maranhão, representando 51,72% dele (2.608.018) e os homens 48,28% (2.434.747). Não informaram gênero 234.

Nome social

Pela terceira eleição consecutiva, a Justiça Eleitoral garante que pessoas transgênero, transexuais e travestis tenham o nome social – aquele pelo qual o eleitor prefere ser designado – impresso no título de eleitor e no caderno de votação.

Neste ano, no Maranhão, são 735 e em 2020 foram 202 e em 2018 129 pessoas. Um aumento de 606 que optaram pelo nome social ao se registrarem ou atualizarem os dados na Justiça Eleitoral.

Maiores colégios eleitorais

São Luís permanece com maior número de eleitoras e eleitores: 749.873, seguida por Imperatriz (182.605), Timon (115.629), São José de Ribamar (115.164) e Caxias 108.413).

Voto facultativo

No Brasil, o voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, para as pessoas acima dos 70 anos e para os analfabetos. Nas eleições deste ano, 2.116.781 de jovens anos poderão votar. Em 2018, essa faixa etária alcançou 1.400.617. Esse número corresponde aos eleitores com 16 e 17 anos que terão essa idade no dia 2 de outubro, data do primeiro turno do pleito.

Em relação a 2018 houve um crescimento de 51,13% nessa faixa etária do eleitorado, fruto principalmente das ações promovidas pela Justiça Eleitoral durante a Semana do Jovem Eleitor. Somente nos quatro primeiros meses de 2022 o Brasil ganhou mais de dois milhões de novos eleitores jovens.

No Maranhão, os jovens entre 16 e 17 anos aptos a votar em 2022 somam 131.595.

Escolaridade / Grau de instrução / Estado Civil

Quanto ao grau de instrução, o Maranhão tem sua maioria do eleitorado (25,25%) com o ensino médio completo (1.273.558); a faixa etária de 25 a 29 anos predomina com 563.228 e o estado civil solteiro corresponde a 72% (3.622.445)

Eleitorado com deficiência

Para as Eleições 2022, 1.271.381 de eleitoras e eleitores declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, um crescimento de 331.466 pessoas em relação a 2018, quando 939.915 pessoas afirmaram estar nessas condições, um aumento de 35,27%.

No Maranhão, acerca de eleitorado com deficiência são 14.098 informados como “outras”; de locomoção 9.204 (26,08%); visual 7.020 (19,89%); auditiva 4.253 (12,05%) e dificuldade para o exercício do voto 715 (2,03%).

De acordo com o Calendário Eleitoral, o eleitor nessa situação tem até o dia 18 de agosto para solicitar transferência para uma seção com acesso facilitado.

Mais informações sobre o perfil do eleitorado em 2022 podem ser obtidas na página de Estatísticas do TSE.

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